Simulado 5_2011 - Processo Penal

Prezados, segue simulado 5_2011 de Processo Penal. Amanhã divulgaremos gabarito e comentários.

Bons Estudos !!!

1) (FCC/2011 – TRF 1ª Região – Analista Judiciário)

A prisão temporária

(A) não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração.

(B) pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial.

(C) só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria.

(D) é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.

(E) pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.

2) (FCC/2011 – TRF 1ª Região – Analista Judiciário)

No que concerne aos recursos em geral, considere:

I. O juiz, em decorrência da sua imparcialidade e do princípio da iniciativa das partes, jamais poderá recorrer de ofício da sua própria decisão.

II. Tanto o Ministério Público como o réu pessoalmente poderão desistir de recurso que hajam interposto.

III. Denomina-se sucumbência recíproca a desconformidade, para ambas as partes, entre o que foi pedido e o que foi decidido pela sentença.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

(A) I.

(B) I e II.

(C) I e III.

(D) II e III.

(E) III.

3) (FCC/2010 – TRF 4ª Região – Analista Judiciário)

De acordo com o Código de Processo Penal, o prazo para oferecimento de razões e contra-razões de apelação é de

(A) cinco dias.

(B) dez dias.

(C) oito dias.

(D) quinze dias.

(E) trinta dias.

4) (FCC/2010 – TRF 4ª Região – Analista Judiciário)

No que se refere à sentença, de acordo com o Código de Processo Penal, é certo que:

(A) O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave.

(B) O querelante ou o assistente será intimado da sentença, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado; mas, se nenhum deles for encontrado no lugar da sede do juízo, a intimação será feita mediante edital com o prazo de 30 dias, afixado no lugar de costume.

(C) Havendo aditamento, cada parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando o juiz, na sentença, adstrito aos termos do aditamento.

(D) Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, mas não poderá reconhecer agravantes que não foram alegadas.

(E) Qualquer das partes poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão.

5) (FCC/2011 – TRF 1ª Região – Analista Judiciário)

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, os

(A) chefes de missão diplomática de caráter permanente.

(B) membros dos Tribunais Regionais do Trabalho.

(C) Ministros de Estado.

(D) membros do Congresso Nacional.

(E) os juízes federais, da Justiça Militar e do Trabalho.