Simulado 6_2011 - Direito Penal

Falaí, meu povo! Todos prontos para a destruição das cinco questões da 6ª bateria de Direito Penal? Seguem os tão aguardados quesitos para “êxtase” (parafraseando Rafael de Jesus) geral. Como de praxe, amanhã publicaremos o gabarito das questões. Grande Abraço! Sucesso!

Questão 01

(FCC – 2011 – TCE-SP – Procurador)

Nos Crimes plurissubsistentes, havendo iter criminis com sucessivas condutas durante a sua execução, é:

a)      inadmissível a tentativa;

b)      admissível apenas a tentativa perfeita;

c)      cabível a tentativa tão-somente nas formas culposas;

d)      admissível tanto a tentativa perfeita, como a imperfeita;

e)      cabível apenas a tentativa imperfeita.

Questão 02

(FCC – 2006 – BACEN – Procurador – Prova 2)

O resultado é prescindível para a consumação nos crimes

a)      materiais e de mera conduta;

b)      formais e materiais;

c)      formais e omissivos impróprios;

d)      omissivos próprios e materiais;

e)      de mera conduta e formais.

Questão 03

(FCC – 2009 – MPE-AP – Técnico Administrativo)

Quando o tipo penal exige para a consumação do delito a produção de um dano efetivo, o crime é

a)      de perigo concreto;

b)      formal;

c)      de mera conduta;

d)      material;

e)      de perigo abstrato.

Questão 04

(FCC – 2011 – TRE-AP – Analista Judiciário – Área Administrativa)

Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,

a)      a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos;

b)      a emoção e a paixão;

c)      a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos;

d)      se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento;

e)      a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Questão 05

(FCC – 2011 – TRE-TO – Analista Judiciário – Área Administrativa)

De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

a)      os menores de dezoito anos;

b)      os maiores de dezoito e menores de 21 anos;

c)      os que praticam fato definido como crime em estado de violenta emoção;

d)      os que praticam fato definido como crime em estado de embriaguez, sendo esta voluntária ou culposa;

e)      os maiores de setenta anos.