quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Simulado 6_2011 - Direito Penal


Falaí, meu povo! Todos prontos para a destruição das cinco questões da 6ª bateria de Direito Penal? Seguem os tão aguardados quesitos para “êxtase” (parafraseando Rafael de Jesus) geral. Como de praxe, amanhã publicaremos o gabarito das questões. Grande Abraço! Sucesso!

Questão 01

(FCC – 2011 – TCE-SP – Procurador)

Nos Crimes plurissubsistentes, havendo iter criminis com sucessivas condutas durante a sua execução, é:

a)      inadmissível a tentativa;
b)      admissível apenas a tentativa perfeita;
c)      cabível a tentativa tão-somente nas formas culposas;
d)      admissível tanto a tentativa perfeita, como a imperfeita;
e)      cabível apenas a tentativa imperfeita.


Questão 02

(FCC – 2006 – BACEN – Procurador – Prova 2)

O resultado é prescindível para a consumação nos crimes

a)      materiais e de mera conduta;
b)      formais e materiais;
c)      formais e omissivos impróprios;
d)      omissivos próprios e materiais;
e)      de mera conduta e formais.


Questão 03

(FCC – 2009 – MPE-AP – Técnico Administrativo)

Quando o tipo penal exige para a consumação do delito a produção de um dano efetivo, o crime é

a)      de perigo concreto;
b)      formal;
c)      de mera conduta;
d)      material;
e)      de perigo abstrato.


Questão 04

(FCC – 2011 – TRE-AP – Analista Judiciário – Área Administrativa)

Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,
a)      a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos;
b)      a emoção e a paixão;
c)      a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos;
d)      se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento;
e)      a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.


Questão 05

(FCC – 2011 – TRE-TO – Analista Judiciário – Área Administrativa)

De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

a)      os menores de dezoito anos;
b)      os maiores de dezoito e menores de 21 anos;
c)      os que praticam fato definido como crime em estado de violenta emoção;
d)      os que praticam fato definido como crime em estado de embriaguez, sendo esta voluntária ou culposa;
e)      os maiores de setenta anos.

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