Simulado 06_2011 - Direito Penal - Questão 02 - Comentários

Questão 02

(FCC – 2006 – BACEN – Procurador – Prova 2)

O resultado é prescindível para a consumação nos crimes

a)      materiais e de mera conduta;

b)      formais e materiais;

c)      formais e omissivos impróprios;

d)      omissivos próprios e materiais;

e)      de mera conduta e formais.

Gabarito: E

Comentários (Wítalo Vasconcelos)

Pessoal, os delitos poder ser classificados em delitos de conduta e delitos de resultado. No que tange aos delitos de conduta, estes podem ser subdivididos (lembrando que há autores que os adotam como sinônimos) em formais e de mera conduta. Como dito anteriormente, para que ocorram os delitos de conduta, é prescindível que ocorra a produção do resultado naturalístico correspondente. No caso dos delitos formais, o resultado está previsto na lei, mas a sua realização acarreta em um post factum impunível (exaurimento), pois a consumação do delito ocorre com a conduta do agente, independentemente do resultado. Já com relação aos delitos de resultado, que são os crimes materiais, para que haja a sua consuação, é imprescindível que o resultado naturalístico ocorra.

Não confundam o resultado naturalístico com o resultado jurídico. O resultado jurídico é elemento de todos os delitos existentes, ao passo que o resultado naturalístico é inerente apenas aos delitos materiais.