Pessoal, seguindo nossa preparação, vamos começar a explorar as questões constantes dos mais recentes Exames de Ordem aplicados, elaborados pela FGV! A abordagem das questões é um pouco diferente daquela habitualmente feita pela FCC, mas vamos comentaras questões com o detalhamento necessário!
Abraços da Equipe AEJUR!
1)(FGV – VI EXAME DE ORDEM UNIFICAD/2012) José dispara cinco tiros de revólver contra Joaquim, jovem de 26 (vinte e seis) anos que acabara de estuprar sua filha. Contudo, em decorrência de um problema na mira da arma, José erra seu alvo, vindo a atingir Rubem, senhor de 80 (oitenta) anos, ceifando-lhe a vida. A esse respeito, é correto afirmar que José responderá
(A) pelo homicídio de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.
(B) por tentativa de homicídio privilegiado de Joaquim e homicídio culposo de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.
(C) apenas por tentativa de homicídio privilegiado, uma vez que ocorreu erro quanto à pessoa.
(D) apenas por homicídio privilegiado consumado, uma vez que ocorreu erro na execução.
2) (FGV – VI EXAME DE ORDEM UNIFICAD/2012) Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Iago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que
(A) o juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade.
(B) o juiz deverá somar as penas.
(C) é caso de concurso formal homogêneo.
(D) é caso de concurso formal impróprio.
3) (FGV – VI EXAME DE ORDEM UNIFICAD/2012)Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assinale a alternativa correta.
(A) Ares praticou crime de roubo com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
(B) Ares praticou atípico penal.
(C) Ares praticou constrangimento ilegal.
(D) Ares praticou constrangimento legal com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
4) (FGV – VI EXAME DE ORDEM UNIFICAD/2012) No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A sentença foi publicada em 7/4/2007. O Ministério Público não interpôs recurso, tendo, tal sentença, transitado em julgado para a acusação. A defesa de Eratóstenes, por sua vez, que objetivava sua absolvição, interpôs sucessivos recursos. Até o dia 15/5/2011, o processo ainda não havia tido seu definitivo julgamento, ou seja, não houve trânsito em julgado final. Levando-se em conta as datas descritas e sabendo-se que, de acordo com o art. 109, incisos III e V, do Código Penal, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, verifica-se em 12 (doze) anos se o máximo da pena é superior a quatro e não excede a oito anos e em 4 (quatro) anos se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não exceda a dois, com base na situação apresentada, é correto afirmar que
(A) não houve prescrição da pretensão punitiva nem prescrição da pretensão executória, pois desde a publicação da sentença não transcorreu lapso de tempo superior a doze anos.
(B) ocorreu prescrição da pretensão punitiva retroativa, pois, após a data da publicação da sentença e a última data apresentada no enunciado, transcorreu lapso de tempo superior a 4 anos.
(C) ocorreu prescrição da pretensão punitiva superveniente, que pressupõe o trânsito em julgado para a acusação e leva em conta a pena concretamente imposta na sentença.
(D) não houve prescrição da pretensão punitiva, pois, como ainda não ocorreu o trânsito em julgado final, deve-se levar em conta a teoria da pior hipótese, de modo que a prescrição, se houvesse, somente ocorreria doze anos após a data do fato.
5) (FGV – V EXAME DE ORDEM UNIFICAD/2012)Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu
(A) delito de calúnia.
(B) delito de comunicação falsa de crime.
(C) delito de denunciação caluniosa.
(D) crime de
falso testemunho.
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