Simulado 2_2011 - Direito Penal

Nobres amigos, segue para o deleite de todos e felicidade geral a segunda bateria de questões referentes à matéria de Direito Penal. Divirtam-se hoje e amanhã postaremos os devidos comentários.

Excelentes estudos a todos! Nunca esqueçam: garra e perseverança sempre!!

1) (FCC – 2009 – MPE-SE – Analista do Ministério Público – Especialidade Direito)

Adotada a teoria finalista da ação

a) dolo e a culpa integram a culpabilidade;

b) A culpa integra a tipicidade e o dolo a culpabilidade;

c) O dolo integra a punibilidade e a culpa a culpabilidade;

d) A culpa e o dolo integram a tipicidade;

e) O dolo integra a tipicidade e a culpa a culpabilidade;

2) (FCC – 2009 – TRT – 3ª Região (MG) – Analista Judiciário – Área Judiciária – Execução de Mandados)

Quem dá causa à instauração de investigação policial ou de proceso judicial contra alguém, imputando-lhe crime, sem ter certeza de ser ele o autor do delito,

a) Não comete nenhum delito;

b) Comete crime de denunciação caluniosa, na forma dolosa;

c) Comete crime de comunicação falsa de crime, na forma dolosa;

d)Comete crime de denunciação caluniosa, na forma culposa;

e) Comete crime de comunicação falsa de crime, na forma culposa;

3 ) (FCC – 2009 – TJSE – Analista Judiciário – Área Judiciária)

Constituem elementos do estado de necessidade:

a) Perigo atual ou iminente, que o agente não tenha provocado, nem podia de outro modo ter evitado;

b) Reação à injusta agressão, atual ou iminente, fazendo uso dos meios necessários moderadamente;

c) Agressão atual, defesa de direito próprio ou de outrem e reação moderada;

d) Existência de perigo atual, cujo sacrifício, nas circunstâncias era razoável exigir-se;

e) Defesa de direito próprio ou de outrem, voluntariamente provocado pelo agente e exigibilidade de conduta diversa;

4) (FCC – 2011 – TER-AP – Analista Judiciário – Área Judiciária)

No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete crime de

a) Prevaricação;

b) Peculato;

c) Concussão;

d) Excesso de exação;

e) Corrupção passiva;

5) (FCC – 2011 – TRE-RN – Analista Judiciário – Área Judiciária)

Considere:

I. Tutor dativo;

II. Funcionário Público de empresa prestadora de serviço contratada para execução de atividade típica da Administração Pública;

III. Funcionário de empresa conveniada para execução de atividade típica da Administração Pública. Equipara-se a funcionário público para os efeitos penais os indicados APENAS em

a) I e II;

b) I e III;

c) II;

d) III;

e) II e III;