sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Simulado 2_2011 - Direito Processual Civil

Segue simulado 2_2011 do Processo Civil.
Amanhã divulgaremos o gabarito e os comentários, além de 5  novas questões de Processo Penal.
Bons Estudos!!!!


1) (Analista Judiciário – TRE do Amapá – 2011)
Vera, advogada do Condomínio Edifício SOL, ajuizou ação de cobrança a fim de evitar a prescrição, sem instrumento de mandato, tendo em vista que a síndica do referido Condomínio está ausente do Brasil em razão de viagem. Neste caso,
(A) Vera se obrigará, mediante caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo de 10 dias, prorrogável até outros 10, por despacho do juiz.
(B) o processo será extinto sem resolução do mérito, tendo em vista a inexistência da procuração, com o consequente reconhecimento da prescrição.
(C) a inicial será indeferida por estar desacompanhada de documento essencial.
(D) Vera se obrigará, independentemente de caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo de 15 dias, prorrogável até outros 15, por despacho do juiz.
(E) Vera se obrigará, independentemente de caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo improrrogável de 60 dias.

2) (Analista Judiciário – TRF 1ª Região – 2010)
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o agravo de instrumento terá a sua petição instruída obrigatoriamente com cópias da
(A) decisão agravada e da certidão da respectiva intimação, apenas.
(B) decisão agravada, da petição inicial, contestação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.
(C) decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.
(D) certidão da respectiva intimação, da petição inicial, contestação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.
(E) decisão agravada, da certidão da respectiva intimação, da petição inicial, contestação e da procuração outorgada ao advogado do agravante, apenas.

3) (Analista Judiciário – TER/RN – 2010)
Natanael é advogado do processo A. Tendo em vista decisão interlocutória desfavorável ao seu cliente e, em razão dos prejuízos iminentes relativos a esta decisão, Natanael interpôs agravo de instrumento, requerendo a juntada aos autos principais de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso no décimo dia da propositura do referido recurso. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil, Natanael
(A) extrapolou o prazo legal de quarenta e oito horas, o que acarretará a inadmissibilidade do agravo.
(B) atendeu o prazo legal não havendo penalidade legal.
(C) extrapolou o prazo legal de cinco dias, o que poderá acarretar a inadmissibilidade do agravo.
(D) extrapolou o prazo legal de três dias, o que poderá acarretar a inadmissibilidade do agravo.
(E) extrapolou o prazo legal de cinco dias, porém seu recurso poderá ainda ser admitido.

4) (Procurador do Estado do Mato Grosso – 2011)
A respeito da comunicação dos atos processuais, considere:
I. A inexistência de citação não pode ser alegada após o trânsito em julgado da sentença.
II. Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade da citação e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.
III. O mandado de citação não tem validade se não estiver assinado pelo juiz.
Está correto o que se afirma APENAS em
(A) I e II.
(B) I e III.
(C) II e III.
(D) II.
(E) III.

5) (Procurador do Estado de Rondônia – 2011) NÃO haverá resolução de mérito, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, quando
(A) a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
(B) as partes transigirem.
(C) o juiz pronunciar a decadência.
(D) o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
(E) o réu reconhecer a procedência do pedido.

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