Simulado 5_2011 - Direito Penal

Senhores, como presente de fim de ano para todos nós, segue a quinta bateria de questões de Direito Penal. Divirtam-se!!

Questão 01

(FCC – 2009 – DPE-MT – Defensor Público)

O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela:

I.                    Ineficácia relativa do meio empregado;

II.                 Impropriedade absoluta do meio;

III.               Reação da vítima;

IV.              Ineficácia absoluta do meio empregado;

V.                 Impropriedade relativa do objeto.

Haverá tentativa punível na(s) hipótese(s) indicada(s) SOMENTE em

a)      I, III e V;

b)      III;

c)      I e V;

d)      II e IV;

e)      I, II, IV.

Questão 02

(FCC – 2009 – DPE-MT – Defensor Público)

O art. 14, § único, do Código Penal dispõe que “salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”. O percentual de diminuição de pena a ser considerado levará em conta

a)      a intensidade do dolo;

b)      o iter criminis percorrido pelo agente;

c)      a periculosidade do agente;

d)      a reincidência;

e)      os antecedentes do agente.

Questão 03

(FCC – 2011 – TCE-SP – Procurador)

O perdão do ofendido

a)      não é admissível fora do processo;

b)      não aproveita aos demais querelados, se concedido;

c)      é admissível mesmo depois de passar em julgado a sentença condenatória;

d)      não produz efeito, se o querelado o recusa;

e)      prejudica o direito dos outros, se concedido apenas por um dos ofendidos.

Questão 04

(FCC – 2007 – TRF-4ªRegião – Analista Judiciário – Área Judiciária)

São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras:

a)      renúncia do direito de queixa, nos crimes de ação privada; e casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes;

b)      anistia; perdão judicial, nos casos previstos em lei; morte da vítima; e decurso do prazo;

c)      retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; prescrição; decadência ou perempção; e casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes;

d)      morte do agente; anistia, graça ou indulto; retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; e prescrição, decadência ou perempção;

e)      prescrição, decadência, menoridade do agente; morte da vítima; e agente maior de setenta anos na data do crime.

Questão 05

(FCC – 2011 – TRF – 4ª Região – Analista Judiciário – Execução de mandados)

A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, considere:

I.                    No delito de comunicação falsa de crime ou contravenção, há indicação expressa de pessoa determinada como autora da infração;

II.                 No delito de denunciação caluniosa, não há indicação expressa de determinada pessoa como autora da infração;

III.               A vítima de um crime não comete crime de falso testemunho se calar a verdade em processo judicial;

IV.              No delito de falso testemunho, o fato deixa de ser punível se o agente se retrata ou declara a verdade até o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão proferido no processo em que ocorreu a falsidade;

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

a)      III;

b)      I, II e III;

c)      I e IV;

d)      II, III e IV;

e)      I, II e IV.