Simulado 5_2011 - Processo Civil - Questão 2 - Comentários

2. (FCC - Procurador TCM/BA - 2011) Na audiência, de acordo com o Código de Processo Civil, as provas serão produzidas na seguinte ordem:

(A) o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu serão inquiridas, o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu.

(B) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos e serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

(C) o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu e serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

(D) o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu e serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor.

(E) as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu serão inquiridas, o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu e o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos.

Gabarito: Alternativa C

Comentários (Pedro Felipe)

Essa questão apresenta o estilo comum de provas objetivas da FCC, da Consulplan (organizadora do concurso do TSE) e da FGV (organizadora do Exame da OAB), consistente em explorar o texto dos dispositivos legais, mediante alteração da ordem das orações, das conjunções e até dos sinais de pontuação, de modo a gerar, em cada alternativa, períodos com sentidos diferentes. O candidato afiado com cada detalhe da legislação certamente logrará êxito nessa modalidade de questões.

Quando fizer concursos organizados por essas instituições, deve o candidato privilegiar, em seus estudos, mais a leitura da legislação seca do que livros de doutrina. A realização de muitos exercícios também ajuda na fixação dos detalhes de cada artigo.

A questão acima explora o enunciado do artigo 452 do Código de Processo Civil:

Art. 452. As provas serão produzidas na audiência nesta ordem:

I - o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e na forma do art. 435;

II - o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu;

III - finalmente, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

A alternativa C (correta) fielmente reproduz o texto do artigo 452 do diploma processual.