Simulado 4_2011 - Processo Civil

(TRE – Tocantins. Analista Judiciário - Fevereiro 2011) O conflito de competência

(A) não obsta que a parte, que o não suscitou, ofereça exceção declinatória do foro.

(B) não pode ser suscitado pelo Ministério Público, tratando- se de ato exclusivo das partes e do juiz, devendo, entretanto este ser ouvido em todos os conflitos.

(C) pode ser suscitado pela parte que ofereceu exceção de incompetência.

(D) poderá ser decidido de plano pelo relator em qualquer hipótese, cabendo agravo no prazo de dez dias para o órgão recursal competente.

(E) será suscitado pela parte através de ofício dirigido ao presidente do Tribunal competente.

(TRE – Tocantins. Analista Judiciário - Fevereiro 2011) O Ministério Público pretende interpor agravo de instrumento em face de decisão proferida em processo em que atua como fiscal da lei. Deverá fazê-lo no prazo de

(A) 5 dias.
(B) 10 dias.
(C) 15 dias.
(D) 20 dias.
(E) 30 dias.

(TRT 20ª Região. Analista Judiciário - Outubro 2011) Numa ação ordinária, duzentas pessoas litigam na condição de litisconsortes ativos facultativos. O réu formulou pedido de limitação do litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, alegando dificultar a defesa. Nesse caso, o pedido de limitação

(A) não interrompe o prazo para resposta.

(B) interrompe o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão.

(C) implica no cômputo em dobro do prazo para resposta.

(D) só duplica o prazo para resposta se houver concordância dos autores.

(E) implica na extinção do processo sem resolução do mérito, devendo cada litigante ajuizar ação autônoma.

(TRT 9ª Região – Analista Judiciário - Julho/2010) De acordo com o Código de Processo Civil, a ação rescisória

(A) não pode ser proposta pelo terceiro juridicamente interessado.

(B) pode fundar-se em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa.

(C) não pode ser proposta pelo Ministério Público.

(D) só pode ser proposta até 5 anos após o trânsito em julgado da decisão.

(E) o prazo para contestação será fixado pelo relator, não podendo ser inferior a dez, nem superior a sessenta dias.


(TRT 12ª Região – Analista Judiciário - Dezembro 2010) As condições da ação

(A) reconhecidas liminarmente podem ser reapreciadas pelo juiz quando da prolação da sentença.

(B) não se aplicam ao Ministério Público, quando for parte, em razão do interesse público da sua atuação.

(C) não podem ser apreciadas pelo juiz ex officio, devendo ser obrigatoriamente arguidas pelas partes.

(D) só se aplicam à propositura da ação pelo autor, não sendo exigíveis quando se tratar de reconvenção.

(E) não podem ser arguidas pelo Ministério Público, quando intervir no processo como custos legis