Simulado 4_2011 - Civil

Segue simulado 4_2011 de Civil. Amanhã, divulgaremos o gabarito e os comentários.

Bons Estudos !!!

1) (FCC-2007 – Analista Processual – MPU)

A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor, porém prescreverá em três anos a pretensão

(A) para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

(B) para percepção de honorários dos árbitros e peritos.

(C) relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.

(D) relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.

(E) para o vencedor haver do vencido o que despendeu em juízo.

2) (FCC-2007 – Analista Processual – MPU)

É certo que usufruto

(A) não se estende, em regra, aos acessórios da coisa e seus acrescidos, por expressa disposição legal.

(B) pode recair em um ou mais bens exclusivamente imóveis, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, apenas os frutos.

(C) de imóveis constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, inclusive quando resulte de usucapião.

(D) gera a obrigação ao usufrutuário de pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do direito.

(E) não pode ser transferido por alienação, mas o seu exercício pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.

3) (FCC-2011 – Advogado Infraero)

A respeito da cessão de crédito, considere:

I. O cedente, salvo estipulação em contrário, responde pela solvência do devedor.

II. O crédito, mesmo penhorado, pode ser transferido pelo credor que tiver conhecimento da penhora.

III. O cedente, na cessão por título oneroso, fica responsável face ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu, ainda que não tenha se responsabilizado expressamente no instrumento da cessão.

IV. A cessão de um crédito, salvo disposição em contrário no instrumento da cessão, não abrange todos os seus acessórios, como juros, multa e garantias em geral.

Está correto o que se afirma APENAS em

(A) I, II e IV.

(B) III.

(C) II e III.

(D) I e IV.

(E) II, III e IV.

4) (FCC – 2010 – Assessor Jurídico – TJPI)

Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade:

I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

II. Considera-se aluvião os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, que pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

III. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cem hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, adquirir-lhe-á a propriedade.

IV. Em regra, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.

De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em

(A) I e II.

(B) I e IV.

(C) I, II e III.

(D) I, II e IV.

(E) II, III e IV.

5) (FCC – 2010 – Assessor Jurídico – TJPI)

Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é

(A) nula, tendo em vista tratar-se de adiantamento de legítima vedado pelo Código Civil brasileiro.

(B) anulável, salvo se os demais filhos de Danilo expressamente houverem consentido.

(C) anulável, salvo se Soraya e a maioria dos filhos de Danilo expressamente houverem consentido.

(D) válida, desde que não ultrapasse a legítima, independentemente do consentimento de Soraya e dos demais filhos de Danilo.

(E) nula, sendo de quatro anos o prazo para arguição, contado da data da efetiva entrega do bem.