Salve, salve, companheiros de luta! Segue a quarta bateria de questões de Direito Penal para diversão de todos! Bons estudos!
Questão 01
(FCC – 2009 – TRE-PI – Analista Judiciário – Área Judiciária)
João, dirigindo uma motocicleta sem capacete, foi interceptado por um policial em serviço de trânsito, o qual lhe deu ordem para parar o veículo. João, no entanto, desobedecendo a ordem recebida, fugiu em alta velocidade. Cerca de uma hora depois, arrependeu-se de sua conduta e voltou ao local, submetendo-se à fiscalização. Ness caso, em relação ao crime de desobediência, ocorreu:
a) Tentativa;
b) Consumação;
c) Arrependimento eficaz;
d) Desistência voluntária;
e) Crime impossível.
Questão 02
(FCC – 2011 – TRE-AP – Analista Judiciário – Área Judiciária)
Paulo abordou a vítima Pedro em via pública e, mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, anunciou o assalto e exigiu a entrega da carteira com dinheiro. No momento em que pedro retirava a carteira do bolso para entregar para Paulo este resolveu ir embora espontaneamente sem subtrair a res. Trata-se de hipótese típica de
a) Arrependimento eficaz;
b) Desistência voluntária;
c) Tentativa;
d) Arrependimento posterior;
e) Crime impossível.
Questão 03
(FCC – 2006 – TRE-AP – Analista Judiciário – Área Administrativa)
Assinale a alternativa correta
a) Os menores de 18 anos são penalmente imputáveis por suas condutas;
b) Sujeito ativo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa;
c) Culpabilidade é a correspondência exata, a adequação perfeita entre a conduta, do agente, o fato natural, concreto e a descrição contida na lei;
d) Nos crimes contra a ordem tributária em especial, a colaboração espontânea de co-autor ou partícipe, mesmo que por confissão em que revele a trama criminosa, não acarreta a redução da sua pena;
e) O objeto material no crime de furto é a coisa alheia móvel, a ela equiparando-se a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
Questão 04
(FCC – 2011 – TRE-RN – Analista Judiciário – Área Administrativa)
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
a) Resistência;
b) Desobediência;
c) Desacato;
d) Exercício arbitrário das próprias razões;
e) Coação no curso do processo.
Questão 05
(FCC – 2009 – TCE-GO – Analista de Controle Externo – Direito)
Luiz foi visitado por um fiscal, que encontrou irregularidades na escrituração de sua empresa. Pedro, pessoa de grande prestígio na cidade, companheiro de clue e amigo do fiscal, solicitou de Luiz a quantia de R$ 5.000,00 a pretexto de influir o fiscal a deixar de multá-lo pelas irregularidades constatadas. O fiscal, no entanto, autuou a empresa e aplicou as multas cabíveis. Nesse caso, Pedro
a) Não cometeu nenhum delito, pois não exitou a autuação;
b) Responderá por crime de tráfico de influência;
c) Responderá por crime de exploração de prestígio;
d) Responderá por crime de corrupção ativa;
e) Responderá por crime de corrupção passiva.
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