Simulado 1_2011 - Penal - Questão 3 - Comentários

Questão 03 (FCC – 2002 – MPE-PE – Promotor de Justiça)

Na culpa consciente, o agente:

a) Prevê o resultado, assumindo o risco de que venha a ocorrer;

b) Não prevê o resultado, que era previsível;

c) Prevê o resultado, mas espera sinceramente que não venha a ocorrer;

d) Não prevê o resultado, que é imprevisível;

e) Prevê e deseja que o resultado ocorra;

Gabarito: C

COMENTÁRIOS (Wítalo Vasconcelos)

DOLO EVENTUAL x CULPA CONSCIENTE --> Como anteriormente dito, no dolo eventual o agente, a despeito de não querer o resultado criminoso diretamente, continua a agir, assumindo o risco da produção do resultado. OBSERVEM: o agente prevê o rsultado, mas não se importa com o fato de dr causa a ele.

Diferentemente, na culpa consciente (construção doutrinária, diga-se de passagem), o agente prevê o resultado, e até aí em nada difere do DOLO EVENTUAL, mas aqui ele acredita SINCERAMENTE que não dará causa ao resultado previsto. É o exemplo do torcedor do Sport Club do Recife que está atrasado para o último jogo da temporada e, mesmo sabendo que a via que dá acesso ao estádio está repleta de transeuntes, emprega velocidade incompatível com a permitida, acreditando SINCERAMENTE que não causará nenhum dano, pois o que ele quer mesmo é ver o Leão jogar. Nesse caso, o agente, caso lesione alguém, atuando de forma IMPRUDENTE, responderá pelo resultado a que deu causa. Percebam que o resultado foi previsto pelo agente, ele sabia que poderia ferir alguém no trânsito, entretanto, acreditou SINCERAMENTE que não causaria dano algum. A diferença para o dolo eventual é exatamente essa, pois no dolo eventual o agente antevê o resultado e ASSUME DELIBERADAMENTE o risco da produção do resultado.