Simulado 1_2011 - Penal - Questão 1 - Comentários

Questão 01 (FCC – 2009 – MPE-AP – Técnico Administrativo)

No tocante à culpa, considere:

I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação;

II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profissão ou ofício;

III. Displicência, falta de precaução, indireferença do agente, que, podendo adotar as cautelas necessárias, não o faz.

As situações descritas caracterizam, respectivamente, a:

a) Negligência, imprudência e imperícia;

b) Imperícia, negligência e imprudência;

c) Imprudência, imperícia e negligência;

d) Imperícia, imprudência e negligência;

e) Negligência, imperícia e imprudência;

Gabarito: C

COMENTÁRIOS (Wítalo Vasconcelos)

A culpa, em Direito Penal, pode ter lugar de três formas diferentes:

a) Por meio de um comportamento POSITIVO do agente, consistente em um FAZER. É a modalidade IMPRUDÊNCIA. É a conduta impensada, inconsequente;

b) Por meio de um comportamento NEGATIVO, consistente em um NÃO-FAZER. É a modalidade NEGLIGÊNCIA. Geralmente está associadada à displicência do agente;

c) Por meio de um comportamento POSITIVO "QUALIFICADO". É a imperícia. Nesse caso, exige-se do agente imperito uma característica peculiar, que o diferencia das demais pessoas. Esta espécie de culpa geralmente está ligada às profissões. É o caso do médico que "esquece" um bisturi na barriga de um paciente. É o ERRO GROSSEIRO, por parte do agente. Se o erro deriva de um não conhecimento, por parte do profissional de saúde acerca de um novo procedimento a ser adotado, a questão resolver-se-á na seara cível. LEMBREM-SE: a previsibilidade da culpa, no Direito Penal, é OBJETIVA, ou seja, analisa-se o comportamento do HOMEM-MÉDIO, e não subjetivamente (a conduta de uma pessoa em particular, com suas qualidades individualizadas). No caso citado acima, basta imaginar: "Não é normal que o médico-médio esqueça um bisturi na barriga do paciente". Logo, foi IMPERITO em sua conduta, agindo CULPOSAMENTE.