Seguem 5 questões referentes ao nosso 9º simulado de Direito Civil. Logo mais divulgaremos o gabarito e os comentários.
Bons Estudos !!!
1) (OAB – 2010.3 – FGV)
Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.
(A) Ha verá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria.
(B) Não haverá resolução do contrato, pois Pedro pode alegar caso fortuito.
(C) Maria poderá exigir a entrega de outro carro.
(D) Pedro poderá entregar outro veículo no lugar no automóvel furtado.
2) (OAB – 2010.3 – FGV)
Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, com 60 anos de idade, conheceram-se há um ano e, agora, pretendem se casar. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Mathias e Tânia
(A) deverão, necessariamente, celebrar pacto antenupcial optando expressamente pelo regime da separação de bens.
(B) poderão casar-se pelo regime da comunhão parcial de bens, desde que obtenham autorização judicial, mediante a prévia demonstração da inexistência de prejuízo para terceiros.
(C) poderão optar livremente dentre os regimes de bens previstos em lei, devendo celebrar pacto antenupcial somente se escolherem regime diverso da comunhão parcial de bens.
(D) somente poderão se casar pelo regime da separação obrigatória de bens, por força de lei e independentemente da celebração de pacto antenupcial.
3) (OAB – 2010.3 – FGV)
Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação à situação acima, é correto afirmar que Ricardo
(A) não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade.
(B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.
(C) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesa.
(D) praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano.
4) (Analista Judiciário – TRF2 – 2007 – FCC)
A respeito do contrato de mandato é certo que
(A) por envolver relação de confiança, o mandato é sempre revogável, não podendo a procuração conter cláusula de irrevogabilidade.
(B) a outorga do mandato não está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado.
(C) o mandato presume-se gratuito quando não for estipulada retribuição, ainda que o seu objeto corresponder ao daqueles que o mandatário trata por ofício ou profissão lucrativa.
(D) o mandatário pode compensar o prejuízo a que deu causa, com os proveitos que, por outro lado, tenha granjeado ao seu constituinte.
(E) ainda que se outorgue o mandato por instrumento público, pode substabelecer-se mediante instrumento particular.
5) (Analista Judiciário – TRT20 – FCC – 2006)
A respeito do contrato de mandato, é correto afirmar que
(A) não deve o mandatário concluir o negócio já começado, ainda se houver perigo na demora, se estiver ciente da morte do mandante.
(B)) o mandatário tem sobre a coisa de que tenha posse em virtude do mandato direito de retenção, até se reembolsar do que no desempenho do encargo despendeu.
(C) o mandatário pode compensar os prejuízos a que deu causa com os proveitos que, por outro lado, tenha granjeado ao seu constituinte.
(D) a aceitação do mandato não pode ser tácita por expressa vedação do Código Civil Brasileiro.
(E) o mandato não se extingue com a morte do mandatário, transmitindo-se as respectivas obrigações aos herdeiros.
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