Questão 3
(CESPE – Juiz – TJ/AL - 2008)
Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a expressão de um ser, mas também de um dever ser. Assim, para ser aplicável, a constituição deve ser conexa à realidade jurídica, social, política; no entanto, ela não é apenas determinada pela realidade social, mas também determinante desta.
É correto afirmar que o texto acima aborda o princípio da
A) unidade da constituição.
B) força normativa da constituição.
C) conformidade funcional.
D) concordância prática ou da harmonização.
E) eficácia integradora
Gabarito: B
Comentários (Daniel Mesquita)
Esta questão foi selecionada para ratificar que o tema tem sido cobrado frequentemente, e de forma semelhante, pelas mais diversas bancas. Perceba que a questão nº 1 foi elaborada pela FCC; a de nº 2, pela FGV; e esta, pelo CESPE. Todas exigiram um grau de conhecimento aproximado em provas para cargos extremamente distintos. Assim sendo, chamamos atenção mais uma vez dos nossos leitores para a importância deste assunto, que tem alta probabilidade de ser exigido em sua prova.
Ao contrário da questão anterior, que trazia o nome do princípio no enunciado e depois perguntava o conceito adequado, esta traz a definição para que escolhamos a alternativa que traz o nome do princípio ao qual o enunciado se refere.
Mais uma vez, tratamos do princípio da força normativa da Constituição, cuja definição foi explorada nos comentários anteriores. Recomenda-se a leitura atenta do enunciado desta questão, pois seu texto complementa a definição do princípio, notadamente para registrar que seu maior expoente foi Konrad Hesse.
Quanto aos princípios citados nas demais alternativas, remete-se o leitor aos comentários tecidos na questão nº 1.
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