Simulado 10_2012 - Questões

Boa tarde, prezados leitores do blog da AEJUR!

Como vão os estudos? O ano de 2012 está trazendo muitas oportunidades e quem se dedicar e persistir certamente alcançará em breve o seu sonho. Contem conosco para ajudá-los nesta batalha!

Seguem abaixo as questões de nosso 10º simulado de Direito Constitucional de 2012.

Questão 1

(FGV – Advogado – CODESP/SP - 2010)

A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a afirmativa INCORRETA.

(A) O princípio da eficácia integradora concretiza uma importante função de produzir e manter a coesão sociopolítica, pelo que o intérprete da Constituição deve dar preferência aos direitos coletivos em face dos individuais.

(B) Pelo princípio da unidade da Constituição, as normas constitucionais devem ser observadas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados, de modo que em nenhuma hipótese deve-se separá-las do conjunto em que se integram.

(C) De acordo com o princípio da concordância prática, nas situações de concorrência entre bens que são constitucionalmente protegidos, adota-se a solução que otimize a realização de todos eles, sem acarretar a negação de nenhum.

(D) Segundo o princípio da interpretação conforme a Constituição, entre diversas exegeses igualmente constitucionais, deve-se optar por aquela que se orienta para a Constituição ou pela que melhor corresponde às decisões do constituinte.

(E) Infere-se do princípio da correção funcional que os intérpretes e os aplicadores da Constituição não podem chegar a resultados que maculem o sistema organizatório-funcional nela estabelecido, a exemplo da separação de poderes.

Questão 2

(FCC – Analista Judiciário Área Judiciária – TRE/PE - 2011)

No tocante à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa da Constituição determina que:

(A) a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas.

(B) entre as interpretações possíveis, deve ser adotada aquela que garanta maior eficácia, aplicabilidade e permanência das normas constitucionais.

(C) os órgãos encarregados da interpretação da norma constitucional não poderão chegar a uma posição que subverta o esquema organizatório funcional constitucionalmente já estabelecido.

(D) na solução dos problemas jurídicos constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social.

(E) a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito seja destinada a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros

Questão 3

(CESPE – Juiz – TJ/AL - 2008)

Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a expressão de um ser, mas também de um dever ser. Assim, para ser aplicável, a constituição deve ser conexa à realidade jurídica, social, política; no entanto, ela não é apenas determinada pela realidade social, mas também determinante desta.

É correto afirmar que o texto acima aborda o princípio da

A unidade da constituição.

B força normativa da constituição.

C conformidade funcional.

D concordância prática ou da harmonização.

E eficácia integradora

Questão 4

(CESPE – Juiz – TJ/AL - 2008)

O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema constitucional a partir do próprio problema, após a identificação ou o estabelecimento de certos pontos de partida. É um método aberto, fragmentário ou indeterminado, que dá preferência à discussão do problema em virtude da abertura textual das normas constitucionais.

O método de interpretação constitucional indicado no texto acima é denominado

A tópico-problemático.

B hermenêutico-concretizador.

C científico-espiritual.

D normativo-estruturante.

E sistêmico.

Questão 5

(FGV – Procurador – TCM/RJ - 2008)

Mutação constitucional é:

(A) o mesmo que reforma da constituição.

(B) o mesmo que emenda da constituição.

(C) o processo não-formal de mudança de constituição flexível.

(D) o processo não-formal de mudança de constituição rígida.

(E) o processo formal de alteração do texto constitucional.