Simulado 4_2012 - Civil

Prezados leitores,

Seguem 5 questões de Direito Civil, referentes ao nosso 4º Simulado de 2012. Amanhã, divulgaremos o gabarito e os comentários.

Bons Estudos !!!

1- (FCC - PBGÁS – Advogado – 2007)

No condomínio edilício, a realização de obras em partes comuns, em acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, sem prejudicar a utilização, por qualquer condômino, das partes próprias ou comuns, depende, em assembléia, da aprovação

(A) de dois terços dos votos dos condôminos.

(B) do voto da maioria dos condôminos.

(C) do voto da unanimidade dos condôminos.

(D) de dois terços dos votos dos condôminos presentes.

(E) do voto da maioria dos condôminos presentes.

2 - (FCC - PBGÁS – Advogado – 2007)

Nas obrigações alternativas,

(A) se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor, o pagamento deve ser feito pelo equivalente em dinheiro.

(B) o devedor pode obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.

(C) se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornar inexeqüível, não subsistirá o débito quanto à outra.

(D) quando a obrigação for de prestações periódicas, a faculdade de opção poderá ser exercida em cada período.

(E) a escolha cabe ao credor, se nada tiverem as partes estipulado a respeito no contrato.

3 - (FCC - PBGÁS – Advogado – 2007)

Paulo é tutor do menor Pedro, de 13 anos de idade, órfão de pai e mãe. Na ausência de Paulo, Pedro atirou uma pedra na vitrine de uma loja, danificando-a. Nesse caso, Paulo

(A) não responde pelos danos causados por Pedro, porque, no momento da ocorrência, não estava em companhia do menor.

(B) não responde pelos danos causados por Pedro, se comprovar que sua conduta foi incensurável quanto à vigilância e educação do menor.

(C) responde pelos danos causados por Pedro, ainda que não tenha havido culpa de sua parte.

(D) não responde pelos danos causados por Pedro, porque não era titular do pátrio poder.

(E) só responde pelos danos causados por Pedro se ficar comprovado que concorreu culposamente para o evento.

4 - (FGV – OAB 2010.2)

A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:

(A) a prescrição acarreta a extinção do direito potestativo, enquanto a decadência gera a extinção do direito subjetivo.

(B) os prazos prescricionais podem ser suspensos e interrompidos, enquanto os prazos decadenciais legais não se suspendem ou interrompem, com exceção da hipótese de titular de direito absolutamente incapaz, contra o qual não corre nem prazo prescricional nem prazo decadencial.

(C) não se pode renunciar à decadência legal nem à prescrição, mesmo após consumadas.

(D) a prescrição é exceção que deve ser alegada pela parte a quem beneficia, enquanto a decadência pode ser declarada de ofício pelo juiz.

5 - (FGV – OAB 2010.2)00207

Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto afirmar que:

(A) cada herdeiro pode ser demandado pela dívida toda do devedor solidário falecido.

(B) com a perda do objeto por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do equivalente pecuniário, mas pelas perdas e danos somente poderá ser demandado o culpado.

(C) se houver atraso injustificado no cumprimento da obrigação por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do valor principal, mas pelos juros da mora somente poderá ser demandado o culpado.

(D) as exceções podem ser aproveitadas por qualquer dos devedores solidários, ainda que sejam pessoais apenas a um deles.