Simulado 02_2012 - Direito Penal

Olá, pessoal! É com muita satisfação tenho a chance de, pela primeira vez, contribuir com essa nova proposta de blogg. Seguem abaixo cinco questões de Direito Penal, que enfocam temas corriqueiros em concursos públicos, especialmente no âmbito dos Tribunais e MP's. Espero que aproveitem e em breve divulgaremos o gabarito!
Abraços a todos!
Pedro de Paula.

Questão 01

(FCC/TJPA/ Analista Judiciário -2009)

Dos requisitos do estado denecessidade, é subjetivo:

(A) o conhecimento da situação defato.

(B) a ameaça de direito próprio oualheio.

(C) cujo sacrifício era irrazoávelexigir-se.

(D) a situação não provocada pelavontade do agente.

(E) a inexistência do dever legal de enfrentar o perigo.

Questão 02

(FCC/TJPA/ Analista Judiciário -2009)

A participação é impunível, quando

(A) há ineficácia absoluta do meio deexecução.

(B) ocorre a desistência voluntária.

(C) ocorre o arrependimento eficaz.

(D) o crime não chega à fase deexecução.

(E) há arrependimento posterior.

Questão 03

(FCC/MPSE/Analista – 2010)Considerea hipótese de um crime de

extorsão em andamento,em que avítima ainda se encontra privada de sua

liberdadede locomoção. Havendo a entrada em vigor de

lei penalnova, prevendo aumento de pena para esse

crime,

(A) terá aplicação a lei penal maisgrave, cuja vigência é

anterior à cessação da permanência docrime.

(B) terá aplicação a lei nova, emobediência ao princípio

da ultratividade da lei penal.

(C) não poderá ser aplicada a leipenal nova, que só

retroage se for mais benéfica ao réu.

(D) será aplicada a lei nova, emobediência ao princípio

tempusregit actum.

(E) não será aplicada a lei penal maisgrave, pois o

direitopenal não admite a novatio legis in pejus.

Questão 04

(FCC/TRF2/Analista - 2007).

Sobre as penas restritivas dedireitos, é absolutamente

correto afirmar que são dessa espécie:

(A) perda de bens e valores; multa e prestaçãode

serviços à comunidade.

(B) internação em Casa de Custódia;recolhimento domiciliar

e prestação pecuniária.

(C) prestação pecuniária; perda debens e valores e

limitação de fim de semana.

(D) limitação de fim de semana;permissão para saída

temporária e internação em escolaagrícola.

(E) cesta básica; prestação pecuniáriae multa.

Questão 05

(FCC/METRÔSP/ADVOGADO TRAINEE -2008)

Durante um julgamento perante o Tribunal doJúri, um

jurado, que em sua vida normal exercea função de

vendedor, solicitou R$ 10.000,00 (dezmil reais) ao

advogado do réu para votar pelaabsolvição deste. O

jurado

(A) cometeu crime de corrupção ativa.

(B) cometeu crime de corrupçãopassiva.

(C) cometeu crime de concussão.

(D) cometeu crime de prevaricação.

(E) não cometeu nenhum crime, pois nãoera funcionário

público.