Seguem o gabarito e os comentários do Simulado 13_2012 de Direito Constitucional.
Espero que todos tenha se saído bem. Registrem as suas impressões nos comentários.
Até a próxima!
Questão 1
(CESPE/MMA/2009) O modelo de federalismo brasileiro é do tipo segregador.
Gabarito: CERTO
Comentários (Arthur Tavares)
A forma federativa de Estado teve origem nos Estados Unidos da América nos anos que se seguiram à proclamação da independência das 13 colônios, em 1786. Proclamada a independência, cada uma das colônias passou a ser soberana, mas pressões ainda exercidas pela Inglaterra inspiraram a necessidade de união entre os Estados recém-formados como forma de proteger-se contra as investidas inglesas.
Assim, diversos estados que eram independentes entre si uniram de forma indissolúvel, abdicando de sua soberania - que passou a pertencer a um poder central - tendo apenas autonomia dentro da federação. Daí dizer-se que a origem do federalismo norte é do tipo centrípeta ou agregação.
No Brasil, houve um movimento inverso. Quando da adoção da forma federativa de Estado, com a constituição republicana de 1891, tinha-se um Estado unitário, com todo o poder político centralizado. “Copiando” o modelo norte-americano, atribuiu-se autonomia política às antigas províncias. Em comparação com o modelo americano, o resultado é bastante semelhante, mas originário de um processo inverso. Por isso diz-se que a nossa federação é de origem centrífuga ou por segregação. Correta a questão.
(CESPE/MMA/2009) O modelo de federalismo brasileiro é do tipo segregador.
Gabarito: CERTO
Comentários (Arthur Tavares)
A forma federativa de Estado teve origem nos Estados Unidos da América nos anos que se seguiram à proclamação da independência das 13 colônios, em 1786. Proclamada a independência, cada uma das colônias passou a ser soberana, mas pressões ainda exercidas pela Inglaterra inspiraram a necessidade de união entre os Estados recém-formados como forma de proteger-se contra as investidas inglesas.
Assim, diversos estados que eram independentes entre si uniram de forma indissolúvel, abdicando de sua soberania - que passou a pertencer a um poder central - tendo apenas autonomia dentro da federação. Daí dizer-se que a origem do federalismo norte é do tipo centrípeta ou agregação.
No Brasil, houve um movimento inverso. Quando da adoção da forma federativa de Estado, com a constituição republicana de 1891, tinha-se um Estado unitário, com todo o poder político centralizado. “Copiando” o modelo norte-americano, atribuiu-se autonomia política às antigas províncias. Em comparação com o modelo americano, o resultado é bastante semelhante, mas originário de um processo inverso. Por isso diz-se que a nossa federação é de origem centrífuga ou por segregação. Correta a questão.
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