Questão 3
(CESPE/TJAA/TJRR/2006) Dentro da forma de governo denominada monarquia, o rei ou monarca é o chefe de Estado. Por meio dos princípios básico de hereditariedade e vitaliciedade, o poder lhe é transmitido ao longo de uma linha de sucessão. Há monarquias em que o chefe de Estado é eleito, mas recebe o título de monarca; isso é exceção, como no Vaticano e na Polônia nos séculos XVII e XVIII. Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta a respeito das formas e dos sistemas de governo:
a) A monarquia é uma forma de governo que admite mais de um tipo de sistema de governo.
b) Em todas as monarquias, o rei ou monarca é chefe de Estado e de governo ao mesmo tempo.
c) Em uma monarquia, o monarca é submetido à aprovação de parlamentares depois de apresentar seu plano de governo, mas, por meio de uma moção de censura, o rei pode vir a ser derrubado pelo parlamento.
d) Uma república, ao contrário de uma monarquia, é um sistema de governo no qual um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido para ser o chefe de Estado, podendo ou não acumular esse poder com o do Poder Executivo.
Gabarito: letra A
Comentários (Arthur Tavares)
A forma de Estado pode ser definida como o modo de distribuição do poder no espaço. Atualmente, há duas possibilidades: estado unitário e federação.
Já a forma de governo refere-se ao modo por meio do qual se alcança o poder. A classificação mais cobrada em provada em prova é dualista, de Maquiavel, na qual há também duas classes: república e monarquia.
Sistema de governo pode ser definido como o modo de relacionamento entre os poderes, particularmente legislativo e executivo. Admitem-se também duas classes: presidencialismo e parlamentarismo.
Cada uma dessas classificações é independente entre si, de modo que, pelo menos, em tese, cada uma formas de estado pode se associar a qualquer das formas de governo e qualquer dos sistemas de governo. Assim, apesar de não se verificaram muitos exemplos históricas da ocorrência de monarquias presidencialistas, elas são possíveis. Atualmente, o Vaticano é o estado que configura exemplo mais próximo disso. O papa alcança o poder por meio de critérios de divindade (não por eleição popular) e o seu exercício é vitalício. Contudo, o próprio papa acumula as funções de chefe de estado e chefe de governo, carcterística marcante do presidencialismo. Correta, portanto, a alternativa A.
Nessa mesma linha, incorreta a alternativa B, já que não é em todas as monarquias que o rei acumulará as funções de chefe de Estado e governo. Ao contrário, apesar de possível, isso é uma situação pouco comum.
Na monarquia, não há necessidade de aprovação do plano de governo apresentado pelo monarca. Ao contrário, isso é característica do parlamentarismo, em que o alto escalão do Poder Executivo é indicado pelo Legislativo. O parlamento indica um gabinete de Ministros, sendo o principal deles justamento o Primeiro-Ministro, que assume a função de chefe de governo. É nesse caso que há a necessidade de aprovação, pelo parlamento, do plano de governo apresentado pelo chefe de governo. A alternativa C está, então, incorreta porque associa à monarquia características do parlamentarsimo.
A alternativa D apresenta com correção características da república. Todavia, vimos acima, a república é uma forma, não um sistema de governo.
(CESPE/TJAA/TJRR/2006) Dentro da forma de governo denominada monarquia, o rei ou monarca é o chefe de Estado. Por meio dos princípios básico de hereditariedade e vitaliciedade, o poder lhe é transmitido ao longo de uma linha de sucessão. Há monarquias em que o chefe de Estado é eleito, mas recebe o título de monarca; isso é exceção, como no Vaticano e na Polônia nos séculos XVII e XVIII. Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta a respeito das formas e dos sistemas de governo:
a) A monarquia é uma forma de governo que admite mais de um tipo de sistema de governo.
b) Em todas as monarquias, o rei ou monarca é chefe de Estado e de governo ao mesmo tempo.
c) Em uma monarquia, o monarca é submetido à aprovação de parlamentares depois de apresentar seu plano de governo, mas, por meio de uma moção de censura, o rei pode vir a ser derrubado pelo parlamento.
d) Uma república, ao contrário de uma monarquia, é um sistema de governo no qual um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido para ser o chefe de Estado, podendo ou não acumular esse poder com o do Poder Executivo.
Gabarito: letra A
Comentários (Arthur Tavares)
A forma de Estado pode ser definida como o modo de distribuição do poder no espaço. Atualmente, há duas possibilidades: estado unitário e federação.
Já a forma de governo refere-se ao modo por meio do qual se alcança o poder. A classificação mais cobrada em provada em prova é dualista, de Maquiavel, na qual há também duas classes: república e monarquia.
Sistema de governo pode ser definido como o modo de relacionamento entre os poderes, particularmente legislativo e executivo. Admitem-se também duas classes: presidencialismo e parlamentarismo.
Cada uma dessas classificações é independente entre si, de modo que, pelo menos, em tese, cada uma formas de estado pode se associar a qualquer das formas de governo e qualquer dos sistemas de governo. Assim, apesar de não se verificaram muitos exemplos históricas da ocorrência de monarquias presidencialistas, elas são possíveis. Atualmente, o Vaticano é o estado que configura exemplo mais próximo disso. O papa alcança o poder por meio de critérios de divindade (não por eleição popular) e o seu exercício é vitalício. Contudo, o próprio papa acumula as funções de chefe de estado e chefe de governo, carcterística marcante do presidencialismo. Correta, portanto, a alternativa A.
Nessa mesma linha, incorreta a alternativa B, já que não é em todas as monarquias que o rei acumulará as funções de chefe de Estado e governo. Ao contrário, apesar de possível, isso é uma situação pouco comum.
Na monarquia, não há necessidade de aprovação do plano de governo apresentado pelo monarca. Ao contrário, isso é característica do parlamentarismo, em que o alto escalão do Poder Executivo é indicado pelo Legislativo. O parlamento indica um gabinete de Ministros, sendo o principal deles justamento o Primeiro-Ministro, que assume a função de chefe de governo. É nesse caso que há a necessidade de aprovação, pelo parlamento, do plano de governo apresentado pelo chefe de governo. A alternativa C está, então, incorreta porque associa à monarquia características do parlamentarsimo.
A alternativa D apresenta com correção características da república. Todavia, vimos acima, a república é uma forma, não um sistema de governo.
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