Simulado 6_2012 - Civil

Seguem 5 novas questões de Direito Civil. Amanhã divulgaremos o gabarito e os comentários.

Bons Estudos!!!

1 (FCC – Analista Ministerial – MPE/PE 2006)

Conforme o princípio da continuidade contido no Decreto-Lei no 4.657/42, que trata da Lei de Introdução ao Código Civil, a lei, salvo determinados casos especiais,

(A) revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido sua vigência, salvo disposição em contrário.

(B) entra em vigor na mesma data, em todo o território nacional, sendo simultânea sua obrigatoriedade.

(C)) possui caráter permanente, uma vez que com sua entrada em vigor, produz seus efeitos até que seja revogada por outra, expressa ou tacitamente.

(D) em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

(E) começa a vigorar em todo o país em até 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente publicada.

2 (FCC – Analista Ministerial – MPE/PE 2006)

Segundo disposto no Código Civil, o domicílio necessário do

(A) servidor público corresponde ao lugar onde for encontrado.

(B) marítimo corresponde ao do porto onde estiver ancorado o navio.

(C) preso é o lugar onde transitou em julgado a sentença condenatória.

(D)) incapaz é o do seu representante ou assistente.

(E) militar é o lugar em que ele estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

3 (FGV – Advogado do Senado Federal – 2008)

Solange de Paula move ação anulatória em face do Hospital das Clínicas. Ocorre que, necessitando internar seu marido, não encontrou vaga no SUS, logrando êxito em conseguir a internação em hospital da rede privada, não integrante da rede SUS. O hospital exigiu o depósito de R$ 3,5 mil para a internação e mais R$ 360,00 para exames. Entregues os cheques, após o atendimento, Carmem ingressou em juízo para anular o negócio jurídico. Assinale o melhor fundamento para sua pretensão.

(A) onerosidade excessiva

(B) lesão

(C) estado de perigo

(D) enriquecimento sem causa

(E) venire contra factum proprium

4 (FGV – Advogado do Senado Federal – 2008)

Francisco (68) e Adair Souza (67), pais de Roberto Souza, ingressam em juízo em face do filho, pleiteando alimentos de R$ 2 mil. Em sua resposta, o filho alega que só poderia arcar com alimentos de R$ 1 mil e requer que seja chamada à lide sua irmã, Clarice. A obrigação dos filhos de Francisco e Adair, com relação a prestar alimentos aos pais, é:

(A) conjunta.

(B) solidária.

(C) subsidiária.

(D) concomitante.

(E) subseqüente.

5 (FGV – OAB 2010.2)

Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.

(A) Rubens.

(B) Catarina.

(C) Ana.

(D)A herança será vacante.