Simulado 6_Processo Civil - 1º Ciclo - Questões

Prezados amigos,

Seguem 10 questões de nosso 6º simulado de Processo Civil. Neste fim de semana, publicaremos o gabarito e os comentários.

Bons Estudos.

(Rafael Câmara)

Questão 1

FCC – MPE-CE – Promotor de Justiça – 2011 (Adaptada)

No tocante à ação, para nossa lei processual civil, julgue a seguinte assertiva:

O reconhecimento da ausência de pressupostos processuais leva ao impedimento da instauração da relação processual ou à nulidade do processo.

Certo

Errado

Questão 2

CESPE – DPE-ES – Defensor Público - 2009

Os pressupostos processuais, diferentemente do que ocorre com as condições da ação, não podem ser aferidos de ofício pelo magistrado, haja vista que o sistema processual brasileiro assenta-se no princípio dispositivo que confere apenas às partes litigantes o poder de provocar o juiz para o exame de tais pressupostos.

Certo

Errado

Questão 3

CESPE – PGE-CE – Procurador de Estado – 2008 (Adaptada)

Julgue a seguinte assertiva:

Enquanto não proferida a sentença de mérito, o exame dos pressupostos processuais pode ser feito, em qualquer tempo do processo, pelo juízo de primeiro grau, mas não pelo de segundo grau, o que caracterizaria supressão de instância.

Certo

Errado

Questão 4

VUNESP – TJ-MG – Juiz – 2012 (Adaptada)

Analise a proposição seguinte.

Os pressupostos de existência válida ou de desenvolvimento regular do processo podem ser de ordem subjetiva e objetiva.

Certo

Errado

Questão 5

FCC – PGE-SE – Procurador de Estado - 2005

São considerados pressupostos de existência do processo:

a) petição inicial, citação, capacidade e interesse processual.

b) petição inicial apta, competência do juízo e citação.

c) jurisdição, citação e legitimidade processual.

d) petição inicial, jurisdição, capacidade postulatória e citação.

e) petição inicial apta, citação válida e imparcialidade do juiz.

Questão 6

ACEP – BNB – Advogado - 2006

Quanto aos pressupostos processuais, marque a alternativa CORRETA.

a) Dividem-se em subjetivos e objetivos, diretos e indiretos.

b) Pressupostos processuais objetivos dizem respeito aos sujeitos principais da relação processual.

c) Pressupostos processuais são requisitos à existência e validade da relação processual.

d) Extingue-se o processo com julgamento do mérito quando se verificar a ausência dos pressupostos processuais.

e) Pressupostos processuais subjetivos dizem respeito à inexistência de fatos impeditivos à formação da relação processual.

Questão 7

PGR – Procurador da República – 2011

DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:

I. O requisito da capacidade postulatória admite exceções previstas em lei;

II. São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente;

III. A perempção é pressuposto processual extrínseco e negativo;

IV. O processo, antes da citação do réu, não pode permitir a produção de efeitos.

Das proposições acima:

a) I e II estão corretas;

b) I e III estão corretas;

c) I e IV estão corretas;

d) Nenhuma das opções anteriores está correta.

Questão 8

FGV – OAB – Primeira Fase – 2010_2

A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado.

Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.

a) Se o vício se referir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por liitigância de má-fé.

b) Se o vício se referir ao autor, deve o juiz proferir o julgamento antecipado da lide.

c) Se o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.

d) Se o vício se referir ao réu, deve o juiz julgar a causa em seu desfavor.

Questão 9

CESPE – PGE-CE – Procurador de Estado – 2008 (Adaptada)

Julgue a seguinte assertiva.

O interesse de agir, um dos pressupostos processuais, pode ser corretamente definido como a necessidade da tutela jurisdicional para evitar ameaça ou lesão do direito, ou, ainda, como a necessidade de invocar a prestação jurisdicional.

Certo

Errado

Questão 10

MPT – Procurador do Trabalho – 2012 (Adaptada)

Julgue a seguinte assertiva.

São pressupostos processuais negativos da relação jurídica processual: a perempção, litispendência, coisa julgada e convenção de arbitragem. Os citados pressupostos ocasionam a extinção do processo sem resolução do mérito, possuem natureza de ordem pública e podem ser conhecidos de ofício pelo magistrado e arguidos não só pelas partes, mas por qualquer um no processo, inclusive pelo membro do Ministério Público.

Certo

Errado