Questão 5
FMP-RS - PGE-AC - Procurador – 2012 - (Adaptada)
Julgue a assertiva abaixo
O sistema do Código de Processo Civil brasileiro vinculou-se, segundo a posição francamente majoritária da doutrina, à teoria da individuação em matéria de causa de pedir.
Certo
Errado
Gabarito: ERRADO
Comentários (Rafael Câmara)
Para a corrente majoritária, nosso CPC seguiu a teoria da substanciação da causa de pedir. Alguns doutrinadores (corrente minoritária) apontam que o CPC teria adotado uma teoria mista, de equilíbrio entre a substanciação e a individuação.
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