Questão 04)
(CESPE - Analista de
Infraestrutura - MPOG - 2012) Com relação aos princípios do direito
constitucional, julgue os itens a seguir.
São fundamentos da República Federativa do Brasil a
soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a autodeterminação dos
povos.
C. Certo
E. Errado
Resposta: Errado
A questão pede os fundamentos da República Federativa
do Brasil, que são, nos termos do Art. 1º, soberania, cidadania, dignidade da
pessoa humana, valorização do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo
político.
A autodeterminação dos povos, nos termos do Art. 4º,
da CRFB/88, é princípio pelo qual o Brasil se rege nas relações internacionais.
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