(Analista Judiciário – TRF 1ª Região/2010) Minotauro está executando judicialmente Bárbara em razão do descumprimento de acordo judicial celebrado em ação de cobrança. Bárbara interpôs embargos à execução, discutindo, nestes embargos, apenas questões processuais. Considerando que Minotauro desistiu de toda a execução, os embargos interpostos
(A) serão extintos também, desde que o embargante concorde expressamente, pagando o devedor as custas e os honorários advocatícios.
(B) serão extintos também, desde que o embargante concorde expressamente, pagando o credor as custas e os honorários advocatícios.
(C) serão extintos também, independentemente de concordância do embargante, pagando o devedor as custas e os honorários advocatícios.
(D) serão extintos também, independentemente de concordância do embargante, pagando o credor as custas e os honorários advocatícios.
(E) terão prosseguimento normal, tratando-se de medidas judiciais independentes, com ônus e deveres processuais a serem discutidos e decididos.
(Analista Judiciário – TRT 3ª Região) A respeito das partes e procuradores é INCORRETO afirmar que
(A) a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato inter vivos, não altera a legitimidade das partes.
(B) o adquirente ou o cessionário poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante, ou cedente, sem que o consinta a parte contrária.
(C) a sentença, proferida contra as partes originárias, estende os seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário.
(D) dar-se-á a substituição, ocorrendo a morte de qualquer das partes, pelo seu espólio ou pelos seus sucessores.
(E) o advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto.
(Analista Judiciário – TRF 5ª Região – 2008) Considere as seguintes assertivas sobre a prova testemunhal:
I. É suspeito para depor como testemunha aquele que assista ou tenha assistido as partes.
II. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretam grave dano aos seus parentes na linha colateral em segundo grau.
III. Se o Juiz da causa for arrolado como testemunha e nada souber, mandará excluir o seu nome.
IV. O Juiz poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em:
(A) I, II e III.
(B) II e III.
(C) II, III e IV.
(D) I, III e IV.
(E) I e III.
(Analista Judiciário – TRF 5ª Região – 2008) No que concerne ao recurso de apelação, é certo que
(A) após apresentada a resposta pelo apelado o juiz não poderá reexaminar os pressupostos de admissibilidade do recurso.
(B) o juiz poderá relevar a pena de deserção, provando o apelante justo impedimento, podendo o apelado apresentar recurso de agravo de instrumento contra esta decisão.
(C) as questões de fato, não propostas no juízo inferior, não poderão, em nenhuma hipótese, ser suscitadas na apelação.
(D) o Tribunal poderá determinar a realização ou renovação do ato processual, intimadas as partes, constatando a ocorrência de nulidade insanável.
(E) o juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.
(Analista Judiciário – TRE Alagoas – 2010) A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo, quando interposta de sentença que
(A) condenar à prestação de alimentos.
(B) homologar a divisão ou a demarcação.
(C) julgar a liquidação de sentença.
(D) decidir o processo cautelar.
(E) julgar procedente o pedido de instituição de arbitragem.
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