Questão 5
FCC – PGE-SE – Procurador de Estado -
2005
São considerados pressupostos de
existência do processo:
a) petição inicial, citação, capacidade
e interesse processual.
b) petição inicial apta, competência
do juízo e citação.
c) jurisdição, citação e legitimidade
processual.
d) petição inicial, jurisdição,
capacidade postulatória e citação.
e) petição inicial apta, citação
válida e imparcialidade do juiz.
Gabarito: D
Cometários (Rafael Câmara)
E agora? Você
memorizou toda a informação postada na questão anterior e mesmo assim errou
essa questão? É, prezado amigo, a vida de concurseiro é duríssima.
Como foi
afirmado, a classificação dos pressupostos processuais é bastante polêmica. Nós
apresentamos a classificação de Fredie Didier, Daniel Amorim Assumpção Neves e
Luiz Guilherme Marinoni. Mas o examinador, ao que parece, pegou a classificação
de NELSON NERY JUNIOR e MARCELO ABELHA RODRIGUES. Para esses autores, a petição
inicial, a jurisdição, a capacidade postulatíria e a citação são pressupostos
de existência.
Em verdade, a questão
mereceria ser anulada, simplesmente porque é impossível o candidato memorizar
as classificações de todos os doutrinadores.
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