Simulado 6_Processo Civil - 1º Ciclo - Questão 6 - Comentários

Questão 6

ACEP – BNB – Advogado - 2006

Quanto aos pressupostos processuais, marque a alternativa CORRETA.

a) Dividem-se em subjetivos e objetivos, diretos e indiretos.

b) Pressupostos processuais objetivos dizem respeito aos sujeitos principais da relação processual.

c) Pressupostos processuais são requisitos à existência e validade da relação processual.

d) Extingue-se o processo com julgamento do mérito quando se verificar a ausência dos pressupostos processuais.

e) Pressupostos processuais subjetivos dizem respeito à inexistência de fatos impeditivos à formação da relação processual.

Gabarito: C

Comentários (Rafael Câmara)

Agora sim. Essa questão é bem mais inteligente. Quer saber se o candidato entendeu as principais características dos pressupostos, ou seja, se o candidato compreendeu a lógica da classificação. Vamos comentar brevemente cada alternativa.

Alternativa A. Errada. Não existe a classificação entre pressupostos diretos e indiretos.

Alternativa B. Errada. Os pressupostos processuais objetivos NÃO dizem respeito aos sujeitos principais da relação processual.

Alternativa C. Correta.

Alternativa D. Errada. A falta dos pressupostos processuais ou a presença dos pressupostos extrínsecos acarretará o julgamento SEM resolução de mérito. Questões relativas aos pressupostos precessuais são questões preliminares, que devem ser apreciadas antes de se apreciar o mérito.

Alternativa E. Errada. A hipótese retratada nessa altarnativa corresponde ao conceito de pressupostos processuais objetivos extrínsecos.