Simulado 5_Processo Civil - 1º Ciclo - Questões

Amigos guerreiros,

seguem 8 questões de nosso 5º Simulado de Processo Civil. O nosso tema ainda é teoria da ação. Desta vez, vamos estudar os elementos e a classificação das ações. Amanhã divulgaremos o gabarito e os comentários. Bons Estudos !!!

 

Questão 1

CESPE - OAB - Exame de Ordem Unificado - 1 - Primeira Fase (Mai/2008) (adaptada)

Julgue a assertiva abaixo

Duas ações são consideradas idênticas quando ocorrer identidade de partes, objeto e causa de pedir. Assim, caso seja verificada, no cotejo entre as duas ações, a invocação de norma jurídica diversa em cada uma delas, haverá pluralidade de causas de pedir.

Certo

Errado

Questão 2

FCC – TJ-MT – Juiz - 2009

Fala-se que uma ação é idêntica à outra quando tiver

a) fundamentos e pedidos de mesma natureza.

b) a mesma natureza.

c) o mesmo pedido e as mesmas partes.

d) o mesmo pedido, as mesmas partes e mesma causa de pedir.

e) o mesmo pedido e mesma causa de pedir.

Questão 3

FAUEL - Procurador do Município de Maringá - 2010

Considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A) A maior parte da doutrina e o próprio Código de Processo Civil apontam como elementos identificadores da ação, as partes, o pedido e a causa de pedir.

B) Os elementos identificadores da ação são apenas as partes e a causa de pedir.

C) O pedido como elemento da ação é classificado em mediato, que diz respeito a natureza processual da ação e imediato, que está vinculado ao direito material subjacente à pretensão.

D)  A causa de pedir próxima diz respeito, na generalidade dos casos, aos fatos que ensejaram a pretensão posta em juízo e a causa de pedir remota diz respeito a fundamentação jurídica utilizada pelo autor para fundamentar sua pretensão.

Questão 4

CESPE – Procurador Federal – AGU - 2009

No que concerne à teoria da ação, à inicial e ao pedido, julgue os seguintes itens.

Afirmar que o CPC adotou a teoria da substanciação do pedido em detrimento da teoria da individuação significa dizer que, para a correta identificação do pedido, é necessário que constem da inicial os fundamentos de fato e de direito, também identificados como causa de pedir próxima e remota.

Certo

Errado

Questão 5           

FMP-RS - PGE-AC - Procurador – 2012 - (Adaptada)

Julgue a assertiva abaixo

O sistema do Código de Processo Civil brasileiro vinculou-se, segundo a posição francamente majoritária da doutrina, à teoria da individuação em matéria de causa de pedir.

Certo

Errado

Questão 6

FUNIVERSA - PC-DF - Delegado de Polícia - 2009 

Quanto ao instituto da ação, julgue a seguinte assertiva (Adaptada).

As ações são classificadas como sendo de cognição, executivas e mandamentais. A primeira busca conhecer a causa e desdobra-se em ação de natureza condenatória, constitutiva, meramente declaratória e cautelar.

CERTO

ERRADO

Questão 7

TJ – DFT – Juiz - 2011

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:

Visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual:

a) não é admissível ação declaratória;

b) é admissível ação declaratória;

c) deve ser ajuizado mandado de injunção;

d) nenhuma das alternativas anteriores (a, b, c) é correta.

Questão 8

FCC – Auditor – TCE-RO - 2010

Em matéria de ação declaratória, considere:

I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
II. Os únicos fatos que podem ser objeto da ação declaratória são a autenticidade e a falsidade documental.

III. A ação declaratória está sujeita a prazos prescricionais.

IV. É inadmissível ação declaratória visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.

b) I e III.

c) II e III.

d) II e IV.

e) III e IV.