Questão 4
(CESPE - MPE – Oficial de Diligências
– Área Especialidade Institucional – 2006)
Com relação ao exercício do direito
de ação, julgue os itens subsequentes.
O Código de Processo Civil (CPC)
seguiu a teoria da ação como direito autônomo e concreto.
Certo
Errado
Gabarito:
ERRADO
Comentários (Rafael Câmara)
O CPC seguiu a teoria
eclética da ação, segunda a qual a ação é um direito autônomo e abstrato de
exigir do Estado-Juiz a prestação jurisdicional.
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