Simulado 2_Constitucional - 1º Ciclo – Questões

Boa tarde, pessoal!

Seguem as questões de Direito Constitucional para se divertirem nessa segunda-feira.

O Simulado 2 tem como tema "Classificação das Constituições".

Amanhã traremos os comentários e as respostas corretas.

Um abraço!

Diogo Coelho

Questão 01)

(FCC - TRF 2ª Região - Analista Judiciário - Área Arquitetura - 2012)A Constituição brasileira vigente caracteriza-se por ser:

a) promulgada, rígida, dogmática e analítica.

b) analítica, escrita, outorgada e histórica.

c) analítica, promulgada, histórica e semirrígida.

d) flexível, promulgada, dogmática e sintética.

e) promulgada, semirrígida, sintética e dogmática.

Questão 02)

(CESPE - OAB Exame da Ordem Unificado - Jan/2010) De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que:

a) contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional.
b) sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade.
c) é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.
d) somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica.

Questão 03)

(CESPE - TCE/ES - Procurador Especial de Contas - 2009) No que serefere aos elementos e à classificação das constituições, assinale a opção correta.

a) Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática decorre do lento processo de absorção de ideias, da contínua síntese da história e das tradições de determinado povo.
b) Sob o ponto de vista da extensão, a constituição analítica consubstancia apenas normas gerais de organização do Estado e disposições pertinentes aos direitos fundamentais.
c) O preâmbulo, o dispositivo que estabelece cláusulas de promulgação e as disposições transitórias são exemplos de elementos de estabilização constitucional.
d) Os direitos individuais e suas garantias, os direitos de nacionalidade e os direitos políticos são considerados elementos limitativos das constituições.
e) Os denominados elementos formais de aplicabilidade das constituições são consagrados nas normas destinadas a garantir a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.

Questão 04)

(CESPE - TRE/MT - Analista Judiciário Área Judiciária - 2010) De acordo com a classificação das constituições, assinale a opção correta.

a) Quanto à sua mutabilidade, a CF pode ser classificada como semirrígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com que se modifica uma lei.
b) A CF é um exemplo de constituição outorgada, visto que foi elaborada por representantes legítimos do povo.
c) Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, as constituições podem ser divididas em normativas, nominais ou semânticas, conforme o grau de correspondência entre a pretensão normativa dos seus preceitos e a realidade do processo de poder.
d) Quanto à ideologia, a CF é classificada pela doutrina como ortodoxa.
e) A CF foi elaborada sob influxo dos costumes e transformações sociais. Sua confecção é fruto da evolução histórica das tradições do provo brasileiro, sendo, por isso, classificada como uma constituição histórica.

Questão 05)

(CESPE - TRT 7ª Região - Analista Judiciário Execução de Mandados - 2009) A Constituição que prevê somente osprincípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais é classificada como:

a) pactuada.

b) analítica.

c) dirigente.

d) dualista.

e) sintética.