Questão 04)
(CESPE - TRE/MT - Analista Judiciário Área Judiciária - 2010) De acordo com a classificação das constituições, assinale a opção correta.
a) Quanto à sua mutabilidade, a CF pode ser classificada como semirrígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com que se modifica uma lei.
b) A CF é um exemplo de constituição outorgada, visto que foi elaborada por representantes legítimos do povo.
c) Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, as constituições podem ser divididas em normativas, nominais ou semânticas, conforme o grau de correspondência entre a pretensão normativa dos seus preceitos e a realidade do processo de poder.
d) Quanto à ideologia, a CF é classificada pela doutrina como ortodoxa.
e) A CF foi elaborada sob influxo dos costumes e transformações sociais. Sua confecção é fruto da evolução histórica das tradições do provo brasileiro, sendo, por isso, classificada como uma constituição histórica.
A alternativa correta é a letra “c”.
Karl Loewenstein distinguiu as constituições normativas, nominalistas (nominativas ou nominais) e semânticas. Trata-se do critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional.
Essa questão também poderia ser resolvida por exclusão.
A alternativa “a” está errada, posto que nossa atual Constituição Federal é classificada como rígida quanto à sua alterabilidade.
A “b” está equivocada, posto que a CRFB/88 é classificada como promulgada.
A “d” está errada, posto que a CRFB/88 é considerada, quanto à ideologia, eclética. Isso quer dizer que busca conciliar várias ideologias. Como exemplo, temos o Art. 170, II e III da Constituição, que ao mesmo tempo em que garante a propriedade privada, estabelece que esta deve atender à função social. Já a ortodoxa é aquele que segue apenas uma ideologia.
A “e” está errada, posto que a CRFB/88, conforme já visto, é classificada como dogmática (e não histórica).
Nenhum comentário:
Postar um comentário