Questão 05)
(CESPE - TRT 7ª Região - Analista Judiciário Execução de Mandados - 2009) A Constituição que prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais é classificada como:
a) pactuada.
b) analítica.
c) dirigente.
d) dualista.
e) sintética.
A assertiva correta é a letra “e”.
A questão traz justamente as características das constituições sintéticas. Estas são “enxutas”, veiculadoras apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado. Não descem a minúcias, motivo pelo qual são mais duradouras, já que os seus princípios estruturais são interpretados e adequados aos novos anseios pela atividade da Suprema Corte.
Segundo Paulo Bonavides, são constituições que resultam em uma maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como uma flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imprevistas do desenvolvimento institucional de um povo.
Como exemplo, temos a Constituição americana, que já está em vigor há mais de 200 anos, e a Constituição brasileira de 1891 (segundo Pinto Ferreira).
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