Simulado 4_Processo Civil - 1º Ciclo - Questões

Prezados leitores,

Seguem 9 questões de nosso simulado sobre Teoria da Ação. Amanhã divulgaremos o gabarito e os comentários. Bons Estudos !!!

(Rafael Câmara)

Questão 1

(MPE/GO - Promotor de Justiça – 2009)

Das teorias sobre a natureza jurídica da ação é correto afirmar:

A) A teoria civilista de Savigny considera que o direito de ação tem autonomia em relação ao direito material.

B) A teoria do direito concreto (Bullow e Wach) não reconhece a autonomia do direito processual em relação ao direito material, de maneira que para a mesma tais direitos se identificam no exercitamento da pretensão.

C) Para Enrico Tulio Liebman ( teoria eclética), o direito de ação tem dois aspectos, o direito de demanda ou de acesso ou petição (incondicionado) e o direito de ação propriamente dito, que exige o preenchimento de condições a viabilizar o julgamento efetivo da pretensão deduzida.

D) A teoria do direito abstrato (Degenkolb e Plósz) preconiza que somente terá havido o exercício da ação se a tutela jurisdicional invocada for concedida.

Questão 2

(CESPE – TRT 5ª – Técnico Judiciário – Área Administrativa – 2008)

Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes.

Certo

Errado

Questão 3

(ESAF – CGU – Analista de Finanças e Controle AFC – Área Correição – 2006)

Julgue a seguinte assertiva (adaptada)

Ação é o Direito Subjetivo Público e concreto de exigir a prestação jurisdicional.

Certo

Errado

Questão 4

(CESPE - MPE – Oficial de Diligências – Área Especialidade Institucional – 2006)

Com relação ao exercício do direito de ação, julgue os itens subsequentes.

O Código de Processo Civil (CPC) seguiu a teoria da ação como direito autônomo e concreto.

Certo

Errado

Questão 5

(CESPE – DETRAN DF – Analista de Trânsito – Área Direito e Legislação – 2009)

A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes itens.

O direito de ação é exercido contra o Estado-Juiz e não contra quem, na perspectiva de quem o exercita, lesiona ou ameaça direito seu.

Certo

Errado

Questão 6

(TRT – 2ª REGIÃO (SP) – Juiz – 2010)

O direito de ação:

a) Depende da existência efetiva do direito material invocado.

b) É exercido contra o Estado, bastando que o seu titular se refira a um interesse primário, juridicamente protegido.

c) Configura o dever de dirigir-se ao órgão jurisdicional para a solução das lides.

d) Rege-se pela teoria imanentista, segundo a qual não há ação sem direito e não há direito sem ação.

e) É autônomo, mas pressupõe um direito subjetivo violado para os casos em que se pretenda a declaração da inexistência de uma relação jurídica.

Questão 7

(FAE – TRT – 9ª REGIÃO (PR) – Juiz – 2006)

Analise a seguinte assertiva (adaptada)

Pretensão de direito material corresponde à faculdade que o titular de um direito subjetivo possui de exigir que tal direito seja respeitado em caso de violação.

Certo

Errado

Questão 8

FAE – TRT – 9ª REGIÃO (PR) – Juiz – 2006)

Analise a seguinte assertiva (adaptada)

Entender o direito de ação como autônomo e abstrato significa distingui-lo do direito material disputado entre os litigantes, bem como reconhecer que sua existência independe da própria existência do direito material controvertido.

Certo

Errado

Questão 9

(FCC - TRT - 23ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados - 2007)

É totalmente correto afirmar que o direito de ação é um direito

a) subjetivo, privado, autônomo e concreto.

b) subjetivo, público, autônomo e abstrato.

c) objetivo, público e vinculado ao resultado do processo.

d) objetivo, privado e vinculado ao resultado do processo.

e) objetivo, privado, concreto e abstrato.