terça-feira, 24 de julho de 2012

Simulado 24_2012 - Constitucional - questão 3 - comentários


Questão 3
(CESPE/TRF1/Juiz/2011) O Poder Legislativo é composto por deputados federais, eleitos pelo sistema proporcional, e por senadores, eleitos pela maioria absoluta do total de eleitores de cada unidade da Federação.

Gabarito: ERRADO

O erro da assertiva reside na afirmação de maioria absoluta para a eleição dos Senadores, tema já introduzido nos comentários da questão anterior. É que não é necessário ao Senador que alcance maioria absoluta dos votos para que seja considerado eleito, já que a eleição se dá em turno único.

Consideremos a situação hipotética de eleição para dois cargos cargos de Senador, com cinco candidatos: A, B, C, D e E. Imagine que eles recebam percentuais dos votos válidos da seguinte forma: A → 35%; BB → 25%; C → 20%; D → 10%; E → 10%.

Nesse caso, estariam eleitos os dois primeiros sem que nenhum deles tivesse alcançado maioria absoluta. Daí dizer-se que o sistema é majoritário simples.

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