Simulado 20_2012 - Constitucional - Questões

O tema direitos da nacionalidade já foi alvo de estudo aqui na AEJUR durante o ano passado, mas é sempre fundamental aprofundar e revisar os conhecimentos adquiridos para ficarmos a frente de nossos concorrentes.

Assim, seguem as questões abaixo. Confiram os comentários amanhã.

Questão 1

(FCC – Procurador do Estado – PGE/MT – 2011)

O filho de mãe brasileira naturalizada e pai estrangeiro, nascido no país de origem do pai por ocasião de viagem de turismo de seus genitores, será considerado, nos termos da Constituição da República,

(A) estrangeiro.

(B) brasileiro naturalizado, após residir na República Federativa do Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.

(C) brasileiro naturalizado, desde que resida por um ano ininterrupto no Brasil e possua idoneidade moral.

(D) brasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

(E) brasileiro nato, independentemente do preenchimento de qualquer condição.

Questão 2

(FCC – Analista Judiciário Execução de Mandados –TRT/15ª Região – 2009)

Joana é professora estadual em Brasília, onde residia com seu marido, Pedro. Quando ela estava grávida, Pedro, diplomata brasileiro, foi transferido para a cidade de Madri, na Espanha, a serviço do Brasil. Em Madri, nasceu João, filho do casal. Neste caso, João é 

(A) estrangeiro, podendo se naturalizar, sendo exigida apenas residência em território nacional por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

(B) estrangeiro, podendo se naturalizar, se vier a residir no Brasil por quinze anos ininterruptos e opte pela nacionalidade brasileira.

(C) estrangeiro, podendo se naturalizar, se optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, não havendo prazo mínimo de residência em território brasileiro.

(D) brasileiro nato por expressa disposição Constitucional neste sentido.

(E) brasileiro nato, desde que seus pais registrem o filho no Consulado Brasileiro e João, quando completar dezoito anos de idade, opte pela nacionalidade brasileira

Questão 3

(FCC – Analista Judiciário Execução de Mandados –TRT/7ª Região – 2009)

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

(A) Adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos previstos na Constituição Federal.

(B) Nascido na Alemanha, de mãe brasileira a serviço da República Federativa do Brasil, for residir na China.

(C) Obtiver o reconhecimento da nacionalidade originária pela lei estrangeira.

(D) Residir em estado estrangeiro e se naturalizar em razão de imposição de norma estrangeira, como condição para permanência em seu território.

(E) Nascido na República Federativa do Brasil, filho de pais estrangeiros, que não estavam a serviço de seu país, for residir na Espanha.

Questão 4

(FCC – Analista Judiciário Execução de Mandados –TRT/15ª Região – 2009)

Helmult Kholl, nascido em Berlim, adquiriu a nacionalidade brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa qualidade, poderá ele exercer, dentre outros, o cargo de

(A) Vice-Presidente da República.

(B) Oficial das Forças Armadas.

(C) Ministro Chefe da Casa Civil.

(D) Ministro do Supremo Tribunal Federal.

(E) Presidente da Câmara dos Deputados

Questão 5

(Cespe – Analista Judiciário Execução de Mandados – TJDF – 2008)

Julgue o item a seguir, referente aos direitos individuais,
previstos constitucionalmente.

Se uma empresa francesa, estabelecida no Brasil, conferir vantagens aos seus empregados franceses, diferentes e mais benéficas que as vantagens concedidas aos empregados brasileiros. Nessa situação, configurar-se-á ofensa ao princípio da igualdade, pois a diferenciação, no caso, baseia-se no atributo da nacionalidade.