Olá pessoal!
Por ser ser minha primeira postagem no blog, gostaria de dizer que é uma satisfação imensa fazer parte desse projeto ao lado de amigos e colegas muito competentes.
Torço para que você, concurseiro(a), consiga o mais rapidamente possível passar no concurso público, destacando uma célebre frase doWilliam Douglas, que diz que concurso público deve ser feito ATÉ passar. Eventuais percalços devem servir para adquirir experiência, jamais para desanimá-lo.
Para começar, trouxe algumas questões de Direito Constitucional para vocês se divertirem nessa segunda-feira.
Amanhã traremos as respostas e comentários.
Abraço,
Diogo Coelho
Questão 01)
(FCC/INSS/Perito Médico/2012) Segundo previsão
expressa da Constituição Federal, a pena de morte:
A) não é
admitida, em nenhuma hipótese.
B) é admitida
no caso de crimes hediondos.
C) poderá ser
substituída pela pena de banimento, no caso de crimes contra a segurança
nacional.
D) é admitida
no caso de guerra declarada.
E) é
admitida, desde que não cause sofrimento ao condenado.
Questão 02)
(FCC/INSS/Técnico do Seguro Social/2012)A
Constituição da República estabelece igualmente para membros do Poder
Judiciário e do Ministério Público que
A) os integrantes das carreiras
deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do
Tribunal.
B) a vitaliciedade será adquirida
após dois anos de exercício da função, dependendo a perda do cargo, inclusive
nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.
C) o exercício da advocacia no
juízo ou Tribunal do qual se afastaram é vedado antes de decorridos três anos
do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
D) o exercício de atividade
político-partidária é proibido, salvo exceções previstas em lei.
E) o ato de remoção por
interesse público será fundado em decisão do órgão colegiado competente, pelo
voto de dois terços de seus membros, assegurada ampla defesa.
Questão 03)
(FCC/TJPE/AJAA/2012) O litígio entre a França e o
Estado de Sergipe deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo
A) Tribunal de Justiça do Estado
de Sergipe.
B) Supremo Tribunal Federal.
C) Superior Tribunal de Justiça.
D) Tribunal Regional Federal.
E) Congresso Nacional.
Questão 04)
(FCC/Companhoa do Metropolitano de São
Paulo/Advogado Júnior/2012)Adalberto, oficial da Marinha, cometeu crime
propriamente militar durante treinamento no Rio Amazonas e, passados sete
meses, foi preso na zona portuária do Rio de Janeiro sem que houvesse ordem
escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. Segundo a
Constituição Federal, essa prisão de Adalberto é
A) lícita, apenas se ordenada
pelo Procurador Geral da República.
B) proibida.
C) lícita, apenas se ordenada
pelo Procurador Geral do Ministério Público.
D) possíve
E) lícita, apenas com a
concordância da Advocacia Geral da União.
Questão 05)
(IFPI/Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Piauí/Advogado/2012) Sobre Sistema Tributário Nacional, assinale
a alternativa ERRADA:
A) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que
haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
B)A União, mediante lei complementar, poderá
instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias,
decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
C) As taxas não poderão ter base de cálculo própria
de impostos.
D)Lei ordinária poderá estabelecer critérios
especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da
concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer
normas de igual objetivo.
E)Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao
contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
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