Informações Sobre a Prova Oral da PFN

Prezados alunos,

Hoje pela manhã acompanhei algumas arguições do concurso da PFN e gostaria de compartilhar com vocês algumas informações e passar algumas dicas nesses momentos finais.

Bem! De início, preciso dizer a vocês que o clima da prova está ÓTIMO. Assisti a 4 bancas das 7. Em todas, os examinadores foram muito educados com o candidato e procuraram ajudar. Não vi nenhum examinador ser grosseiro, fazer pegadinhas ou torturar psicologicamente o candidato. Todos se mantiveram muito sérios e formais: foram educados, mas não simpáticos.

A ESAF fica bem distante do centro de Brasília. Calculem 30 a 40 minutos de deslocamento do setor hoteleiro (perto da rodoviária central) até o local da prova.

A prova começou com 30 minutos de atraso. São 7 salas, uma para cada matéria. Ao chegar, o candidato se identifica e vai para uma sala de espera. Nessa sala, não é permitida a consulta a nenhum material. Portanto, não adianta levar material de estudo.

Observem que não foi chamada uma leva de 7 candidatos de uma vez, para, após, ser chamada outra leva de 7 candidatos. Isso não ocorreu. Eles vão chamando aleatoriamente e, assim que o candidato encerra em uma sala, volta para a sala de espera. Nesse retorno, não é possível nenhum tipo de conversa. Vejam que vocês podem esperar um bom tempo entre uma arguição e outra.

Um de nossos alunos, o Amaury, contou-me que chegou a esperar mais de 30 minutos na sala, esperando para ser dirigido para outra sala.

Deixe-me ser mais claro. Mesmo que você seja o 16º do dia, é possível que você seja encaminhado para uma sala logo no início. Depois de fazer a prova em uma sala, você voltará para a sala de espera para aguardar o chamado para outra disciplina. E isso pode demorar um pouco. Lembrem-se de que na sala de espera, não é permitida a conversa entre os candidatos.

O Amaury narrou que, para ele, esse método foi bastante cansativo. Ele ficou na ESAF por cerca de 4 horas. Chegou no horário e saiu por volta das 12:00.

Bem, a arguição ocorre em uma sala de aula comum.  No local em que fica o quadro, há uma mesa com dois examinadores. Na frente dos examinadores, há uma cadeira na qual ficará o candidato. Pela manhã, apenas na sala de constitucional havia uma mesinha na frente da cadeira do candidato. Mas, à tarde, conforme informações passadas pelo candidato André Melo, 4 salas colocaram uma mesa na frente do candidato. Vejam que o formato vai mudando.

A cadeira é fixa, acolchoada, com braços laterais, de cor verde. Peguei na internet uma foto parecida:

Percebi que a organização da sala mudava um pouco de uma para outra. Em algumas salas, a cadeira ficou bem próxima do examinador. Distância parecida com a qual treinamos em nossas aulas. Já em outras salas, a distância era um pouco maior. Bem! O espaço é um pouco parecido com esse, que achei na internet:

Na sala de constitucional, o examinador tomou a iniciativa e pegou uma mesa que estava no cantinho da sala e colocou na frente da cadeira do candidato. Esse mesmo formato foi repetido na segunda, à tarde, e outras 3 salas. Assim, nessas, havia uma mesa para o candidato apoiar as mãos. Como hoje foi o primeiro dia, acredito que a organização da sala será unificada ao longo do concurso. Isso porque os examinadores almoçam juntos e fazem um lanche juntos. Então ficam conversando um com o outro sobre a prova e vão ajustando o formato.

A sala de constitucional estava organizada mais ou menos assim, só que mais distante:

Não há microfone. A gravação é realizada por um gravado bem discreto, cuja presença o candidato nem percebe.

Vocês saberão em que sala irão entrar, porque há uma placa na porta dizendo a matéria daquela sala.

Há um vade-mécum para consulta. Normalmente o candidato não percebe a existência desse vade-mécum, porque ele fica na mesa próximo ao examinador. Pela manhã, apenas o examinador de constitucional percebeu que o vade-mécum era para o candidato e colocou em cima da mesa do candidato.  A tarde, havia 4 salas com mesa na frente do candidato e com um vade-mécum em cima dessa mesa. Nas demais salas, o vade-mécum ficava na mesa do examinador.

De qualquer forma, não toquem nesse vade-mécum, por favor.

Quando o candidato chega à sala, identifica-se na porta e em seguida caminha quase toda a sala até chegar a sua cadeira. Antes do sorteio do ponto, é comum o examinador bater um papo curto com o candidato: de onde o senhor é? O que faz? Fez Adv da União também? Etc.

Em cima da mesa do examinador, há 10 bolinhas de ping-pong numeradas, em cima de um suporte de isopor. Em algumas salas, era o próprio examinador que colocava as bolas em uma caixinha de PVC, do tipo que se usa em escritório para organizar arquivos. Em outras salas, o examinador pedia para o candidato colocar as bolas na caixinha. A caixa é bem improvisada, parece com essa:

Na verdade, é possível ao candidato ver as bolinhas, mas o examinador pede para puxar a bolinha da caixa sem olhar.

Em seguida, o candidato mexe a caixinha e escolhe a bola. Então, o examinador fala o seguinte:

“Banca de Direito Constitucional, candidato fulano de tal, matrícula 0123456, ponto sorteado nº 5: Federalismo”.

Portanto, não é preciso o candidato dizer seu nome. Pelo menos isso no primeiro dia, pode ser que eles passem a exigir isso.

Quando o examinador termina de falar essa introdução, o tempo começa a correr. Em seguida, o examinador formula uma pergunta. O candidato não tem nenhum controle do tempo. Há um fiscal no fim da sala, atrás do candidato que levanta uma placa “Faltam 2 minutos”. Mas só quem vê essa placa são os examinadores. O fiscal não mostra a plaquinha para o candidato.

Vejam, esse formato foi hoje pela manhã. É bem possível que eles alterem um detalhe ou outro, mesmo porque eles ainda estão aprendendo como se faz prova oral.

De qualquer forma, não vi nenhum candidato estourar o tempo. 10 minutos são suficientes.

QUESTÕES PERGUNTADAS

Prezados, eu apenas acompanhei 4 disciplinas: Constitucional, Administrativo, Financeiro/Econômico e Empresarial. Achei o nível das questões de dificuldade média. Mas houve sim perguntas mais difíceis. Mas no geral, dava para responder à grande maioria das questões.

Eu não pude anotar as questões, lembro-me das seguintes:

Constitucional: Quais são as características de uma federação. Se é possível haver uma federação em que há o direito de secessão. Se o município é o ente federativo. Se há hierarquia entre o município e a União. Se uma lei municipal pode violar uma lei federal. Se é possível a União desapropriar bem do município. Se a União detém soberania. Se a União pode isentar imposto do município ou do estado.

Um examinador perguntou se o município exerce poder constituinte derivado decorrente. O candidato disse que não, que o município era regido por uma Lei Orgânica. Então o examinador perguntou se a Lei Orgânica não poderia ser considerada materialmente uma constituição. O candidato disse que não. Então o examinador insistiu: “mas candidato, a Lei Orgânica não organiza uma autonomia?”. E o candidato disse sim, mas que não poderia ser considerada uma constituição. O examinador ainda fez um comentário final insistindo nesse ponto.

Bem, no meu ponto de vista, interpretei que o examinador estava querendo que o candidato apenas dissesse que, em tese, poder-se-ia considerar a lei orgânica como uma constituição, mas o candidato resistiu em mudar ou apenas em flexibilizar um pouco sua resposta.

Financeiro/Econômico: quais os órgãos que compõe o CMN. Qual o status da lei 4595/64? Essa lei pode ser alterada por lei ordinária? Pode haver mais de uma lei regulando o sistema financeiro nacional? O que é dumping, cartel e trust?

Quando o examinador perguntou qual o status da Lei 4595, o candidato disse: “tem status de lei complementar”.  O candidato só falou isso. O que foi que o examinador fez em seguida? Por óbvio, perguntou: “mas Doutor, essa lei é uma lei ordinária, não é?” Aí sim o candidato foi explicar que havia sido recepcionada ...

Quero sugerir, apenas, que vocês evitem responder sem explicar as coisas. Poxa! O examinador pergunta sobre a natureza da Lei e você perde uma oportunidade dessa para explicar um pouco sobre recepção...

Empresarial: Quais as modalidades de nome? Aí a candidata apenas disse as modalidades. Em seguida o examinador perguntou o que? “Doutora, qual a diferença entre essas modalidades?"

Perguntou também em que consistia o nome fantasia.

Vejam, procurem enriquecer as respostas. Busquem se antecipar ao examinador. Tem resposta que exige um complemento. Procurem manter o padrão de resposta sobre o qual falamos em nossas aulas do início ao fim da arguição. Isto é, respondam as reperguntas também no padrão bom de resposta.

Em seguida, o examinador perguntou sobre falência, quais os requisitos para a decretação da falência. Perguntou se a candidata se lembrava de algum ato falimentar. E se a prática de um ato falimentar ou se a insolvência constituía uma presunção absoluta ou relativa para a decretação da falência. Perguntou se há alguma hipótese de presunção absoluta de ato falimentar.

Perguntou se o não pagamento da certidão de dívida ativa, título de crédito extrajudicial, poderá ensejar a decretação da falência. A candidata disse que não, porque a execução fiscal seguia um rito próprio e que a falência não suspendia a execução, etc. O examinador, então, perguntou: “sobre esse tema, há outra corrente?”. E a candidata disse: “desconheço, Excelência”.

Poxa! Era difícil dizer que há sim e tentar articular um raciocínio pela lógica-jurídica? Ela poderia dizer: “De fato, Excelência, para outra corrente doutrinária, o não pagamento de um crédito tributário ensejaria a decretação da falência, porque isso daria maior garantia ao fisco, porquanto ...”

Tributário: Pode incidir contribuição e imposto sobre o mesmo fato? Apenas a União pode instituir contribuição. Qual a natureza jurídica do pedágio. Deve haver uma via alternativa para que seja legítima a cobrança do pedágio?

Sobre o pedágio, o examinador aprofundou bastante. Diferenciou pedágio de via administrada pela Administração Pública do pedágio gerenciado por ente privado. Perguntou se é o ente privado que institui ou se só cobra o pedágio. Perguntou sobre a jurisprudência do STF sobre a necessidade de via alternativa. E fez outras duas perguntas sobre o pedágio.

Perguntou quais as contribuições que podem ser instituídas por outros entes. O candidato falou sobre a contribuição previdenciária dos servidores dos Estados e Municípios e falou da contribuição da iluminação pública. Em seguida o examinador perguntou se os Estados podem instituir contribuição de iluminação. O candidato disse: só os municípios, Estados não. O examinador perguntou: e o DF? O candidato disse: “o DF também pode.”  E só disse isso. Ou seja, perdeu uma oportunidade de falar (mesmo que brevemente) sobre a natureza jurídica do DF e a dupla competência...

Meus caros alunos, não entrem naquela sala pensando que vocês precisam saber de tudo. É comum e faz parte errarmos uma ou outra questão. Não tenham medo de chutar: fale, use a lógica, ERRE, mas fale.  E, principalmente, não se desestabilizem se não souberem uma resposta.

Por fim, deixo aqui algumas sugestões.

Procurem saber o próprio tópico. É comum o examinador perguntar exatamente o que é o tópico. Exemplo: o tema era federalismo. O examinador perguntou quais as características do federalismo. Em empresarial, o examinador perguntou os nomes empresariais e perguntou os requisitos da falência. Então, nessa reta final, procurem saber, pelo menos, o conceito de todos os tópicos.

Reitero outra dica que dei nas aulas: procurem saber o que eles estão perguntando. Hoje tive a sensação de que eles irão repetir muito as mesmas perguntas. Organizem-se entre si. Troquem email. Ajudem uns aos outros. Dividam o trabalho para responder as questões que estão sendo feitas. Sejamos parceiros nessa hora.

Não sejam curtos nas respostas. Mantenham o padrão, ampliem, desfilem conhecimento, citem exemplos, falem da jurisprudência, antecipem as perguntas do examinador.

Outro ponto muito importante. Pela minha observação, eu não resistiria muito em seguir o examinador. Nas quatro salas, percebi o examinador tentando ajudar e o candidato resistindo. Não vi nenhum tipo de pegadinha. Sugiro que fiquem bem disponíveis a mudar de rota. Apenas deixem claro que estão mudando.

Senhores, que essas minhas palavras sirvam para acalmá-los. Acreditem, não há motivo para ficarem nervosos. O clima está muito bom. As perguntas são em sua grande maioria plausíveis. O nervosismo, por óbvio, é inevitável. Que o nervosismo não conduza vocês a serem curtos nas respostas. Não se preocupem se errarem: faz parte. Mantenham a confiança, mesmo diante do erro.

Estarei torcendo muito por cada um de vocês. Desejo a todos uma excelente prova.

Aos que quiserem ou aos que conhecerem algum amigo que não treinou conosco, informo que temos alguns poucos horários para treinamento, via Skype ou presencial em Brasília.

Grande abraço,

Rafael Câmara

Curso Preparatório para Prova Oral. (preparacaoprovaoral@gmail.com ; www.aejur.blogspot.com   ;   facebook: Preparação Prova Oral.